TJSP - 1010000-90.2023.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Jose Roberto Coutinho de Arruda
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 11:38
Prazo
-
04/09/2025 10:34
Expedição de Certidão.
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04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010000-90.2023.8.26.0566 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Aparecida de Cássia Musa Tolentino - Apelado: Metrolog Controles de Medição Ltda - Magistrado(a) Coutinho de Arruda - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - SERVIDÃO DE PASSAGEM - ART. 1288 DO CÓDIGO CIVIL - OBRIGAÇÃO DO PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL INFERIOR DE PERMITIR O ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS DE IMÓVEL SUPERIOR - AÇÃO JULGADA PROCEDENTE - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Fernando Augusto de Nanuzi E Pavesi (OAB: 182084/SP) - Francisco Marigo Zanni Aguiar (OAB: 255738/SP) - 3º andar -
03/09/2025 09:19
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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02/09/2025 13:19
Acórdão registrado
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02/09/2025 12:40
AcórdãoFinalizado
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26/08/2025 14:20
Juntada de Outros documentos
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26/08/2025 13:30
Não-Provimento
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26/08/2025 13:30
Julgado
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14/08/2025 11:58
Expedição de Certidão.
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13/08/2025 14:56
Ato ordinatório
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08/08/2025 16:51
Inclusão em Pauta
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31/07/2025 11:53
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
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31/07/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 00:00
Publicado em
-
22/04/2025 16:21
Juntada de petição
-
22/04/2025 16:21
Expedido Termo
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22/04/2025 00:00
Conclusão ao Relator
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15/04/2025 15:05
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
-
15/04/2025 12:44
Distribuição por Sorteio
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14/04/2025 00:00
Publicado em
-
09/04/2025 16:54
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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09/04/2025 16:15
Processo Cadastrado
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07/04/2025 10:43
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/04/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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