23/07/2025 14:40

Ato ordinatório
07/07/2025 07:05

Inclusão em Pauta
04/07/2025 19:03

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
04/07/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 00:00

Publicado em
02/07/2025 00:00

Conclusos para decisão
30/06/2025 15:21

Conclusos para decisão
30/06/2025 14:45

Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
30/06/2025 14:45

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 19:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
23/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1041784-38.2024.8.26.0053 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: BENASSI SÃO PAULO - IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - Apelado: Município de São Paulo - Interessado: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SF DE SÃO PAULO/SP - Interessado: SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL -

Vistos.

Cumpra-se o v.

Acórdão de fls. 212-218: redistribuam-se os autos a uma das Câmaras de Direito Público não especializadas.

São Paulo, 13 de junho de 2025 .

TORRES DE CARVALHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Chimenti - Advs: Maicon Hernandes Silva Ferreira (OAB: 484874/SP) - Marina Helena dos Santos Raymundo Leo (OAB: 234105/SP) - Leonardo Negrão Maués (OAB: 516043/SP) (Procurador) - 1° andar
16/06/2025 17:37

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
16/06/2025 00:00

Publicado em
13/06/2025 18:32

Despacho
13/06/2025 17:00

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
13/06/2025 09:27

Expedição de Certidão.
10/06/2025 11:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/06/2025 10:45

Despacho
09/06/2025 18:15

Conclusos para decisão
06/06/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
05/06/2025 15:20

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
06/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:24

Baixa Definitiva
07/04/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
02/04/2025 11:07

Prazo
02/04/2025 08:33

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 17:08

Acórdão registrado
28/03/2025 15:50

AcórdãoFinalizado
27/03/2025 17:13

Documento Finalizado
27/03/2025 13:30

Não Conhecimento de recurso
27/03/2025 13:30

Julgado
19/03/2025 00:00

Publicado em
27/02/2025 11:48

Inclusão em Pauta
26/02/2025 19:01

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
26/02/2025 17:00

Despacho À Mesa
23/01/2025 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 00:00

Publicado em
10/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:57

Conclusos para decisão
08/01/2025 09:17

Redistribuído por competência exclusiva em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
08/01/2025 09:17

Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
13/12/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 11:21

Prazo
11/12/2024 11:01

Expedição de Certidão.
09/12/2024 20:17

Decisão Monocrática registrada
09/12/2024 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
09/12/2024 15:13

Decisão Monocrática - Não-Conhecimento
09/12/2024 12:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:39

Conclusos para decisão
04/12/2024 14:12

Distribuído por sorteio
04/12/2024 00:00

Publicado em
26/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
26/11/2024 13:05

Processo Cadastrado
21/11/2024 16:32

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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