04/07/2025 13:19

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 13:15

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
04/07/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 13:20

Expedição de Ofício.
12/06/2025 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 15:39

Juntada de Outros documentos
11/06/2025 15:38

Expedição de Alvará.
11/06/2025 13:58

Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)
11/06/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1500164-24.2025.8.26.0127 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - Renato Soares dos Santos - Vistos, A resposta escrita não é suficiente para ocasionar a rejeição da denúncia, pois contém alegações cuja comprovação dependeria de análise aprofundada da prova que será produzida em juízo.

Ademais, não se encontram presentes nenhuma das hipóteses previstas no artigo 397 do CPP, não havendo nulidades que devam ser reconhecidas.

A denúncia preenche aos requisitos do artigo 41 do CPP e demais condições da ação.

Por tais razões, confirmo o recebimento da denúncia e mantenho a audiência de instrução e julgamento designada para o dia 11 de junho de 2025, às 13 horas, ficando as partes cientificadas de que, superada a fase do artigo 402 do Código de Processo penal, serão realizados os debates orais na própria audiência (CPP, art. 403), devendo comparecer devidamente preparadas para o ato .

Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência será realizada de modo HÍBRIDO.

O preso participará virtualmente, na unidade em que se encontra custodiado e os demais (vítimas/testemunhas) participarão presencialmente, pois nesta carente Comarca tem se observado que as partes, testemunhas/réu tem pouco ou nenhum acesso à plano de dados (internet), não possuem celular com câmeras e microfone que possibilitem eventual reconhecimento ou oitiva sem intercorrências.

Requisite-se o réu e intimem-se as partes.

Faculta-se ao Ministério Público, Defensoria Pública e Advogados Constituídos a presença virtual. - ADV: EGMAR GUEDES DA SILVA (OAB 216872/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:12

Proferidas outras decisões não especificadas
10/06/2025 09:08

Conclusos para decisão
10/06/2025 09:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 09:08

Juntada de Mandado
10/06/2025 09:07

Juntada de Mandado
09/06/2025 19:52

Juntada de Petição de resposta à acusação
09/06/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/06/2025 13:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/05/2025 11:23

Juntada de Mandado
15/05/2025 15:43

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 13:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/05/2025 13:38

Juntada de Mandado
13/05/2025 13:15

Expedição de Ofício.
08/05/2025 15:47

Autos no Prazo
08/05/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/05/2025 09:03

Expedição de Mandado.
07/05/2025 03:26

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 14:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/05/2025 13:29

Expedição de Ofício.
06/05/2025 12:59

Expedição de Certidão.
06/05/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
05/05/2025 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/06/2025 01:00:00, 2ª Vara Criminal.
04/05/2025 14:44

Conclusos para decisão
01/05/2025 12:02

Juntada de Petição de parecer
30/04/2025 16:16

Expedição de Certidão.
30/04/2025 16:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/04/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 15:07

Apensado ao processo
30/04/2025 09:24

Expedição de Ofício.
30/04/2025 09:12

Expedição de Mandado.
29/04/2025 11:38

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 11:19

Juntada de Mandado
29/04/2025 10:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 10:33

Evoluída a classe de 279 para 283
23/04/2025 12:09

Decretada a prisão preventiva
22/04/2025 14:21

Conclusos para decisão
22/04/2025 14:05

Juntada de Petição de Denúncia
16/04/2025 15:15

Expedição de Certidão.
16/04/2025 15:15

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/04/2025 13:50

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/01/2025 12:31

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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