TJSP - 0045334-80.2012.8.26.0602
1ª instância - Fazenda Publica de Sorocaba
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/07/2025 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/06/2025 11:11
Expedição de Certidão.
-
23/06/2025 03:54
Certidão de Publicação Expedida
-
18/06/2025 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 13:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/06/2025 13:10
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2025 11:15
Conclusos para despacho
-
17/06/2025 10:10
Juntada de Decisão
-
17/06/2025 10:10
Juntada de Outros documentos
-
17/06/2025 02:35
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 0045334-80.2012.8.26.0602 (602.01.2012.045334) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Lenice Rodrigues da Silva Oliveira -
Vistos.
Fls. 297\305: Mantenho a decisão de fls. 270 e 294, por seus fundamentos.
Int. - ADV: ALESSANDRO DE CASTRO PEIXOTO (OAB 314/RO) -
16/06/2025 09:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 08:11
Expedição de Certidão.
-
16/06/2025 08:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/06/2025 13:11
Conclusos para despacho
-
11/06/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
10/06/2025 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2025 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2025 20:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/06/2025 18:06
Expedição de Certidão.
-
09/06/2025 18:05
Embargos de Declaração Não Acolhidos
-
05/03/2025 11:38
Conclusos para decisão
-
01/03/2025 07:50
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 09:49
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:35
Expedição de Certidão.
-
17/12/2024 10:34
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/11/2024 12:47
Expedição de Certidão.
-
25/11/2024 10:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2024 11:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 17:13
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
06/11/2024 11:50
Expedição de Certidão.
-
04/11/2024 09:51
Expedição de Certidão.
-
31/10/2024 04:25
Certidão de Publicação Expedida
-
30/10/2024 01:45
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/10/2024 15:14
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/08/2024 13:53
Conclusos para decisão
-
09/07/2024 15:45
Conclusos para despacho
-
09/07/2024 15:45
Expedição de Certidão.
-
08/06/2024 09:38
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 17:27
Expedição de Certidão.
-
28/05/2024 17:27
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/04/2024 18:41
Certidão de Publicação Expedida
-
28/03/2024 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/03/2024 11:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/03/2024 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2024 20:50
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 20:49
Expedição de Certidão.
-
14/12/2023 22:07
Certidão de Publicação Expedida
-
13/12/2023 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/12/2023 13:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
13/12/2023 09:59
Mudança de Magistrado
-
27/10/2023 14:16
Expedição de Certidão.
-
18/10/2023 12:01
Certidão de Publicação Expedida
-
17/10/2023 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/10/2023 14:34
Expedição de Certidão.
-
16/10/2023 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
16/10/2023 10:32
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 14:58
Conclusos para julgamento
-
03/08/2023 14:56
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 14:30
Juntada de Outros documentos
-
24/05/2023 05:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/05/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 17:00
Expedição de Certidão.
-
08/05/2023 16:58
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/05/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
19/02/2023 10:33
Expedição de Certidão.
-
08/02/2023 20:52
Expedição de Certidão.
-
06/02/2023 11:37
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 11:25
Ato ordinatório
-
03/02/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 11:23
Expedição de Certidão.
-
19/01/2023 15:44
Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos
-
16/11/2022 14:20
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino
-
28/10/2022 08:43
Certidão de Publicação Expedida
-
27/10/2022 06:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/10/2022 16:52
Expedição de Certidão.
-
26/10/2022 16:18
Remetido ao DJE para Republicação
-
03/03/2022 03:34
Certidão de Publicação Expedida
-
02/03/2022 14:30
Recebidos os autos da Conclusão
-
28/02/2022 00:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/02/2022 17:52
Decisão
-
08/11/2021 14:35
Conclusos para despacho
-
01/10/2021 14:54
Expedição de Certidão.
-
01/10/2021 14:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/06/2021 12:31
Certidão de Publicação Expedida
-
09/06/2021 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/06/2021 15:31
Recebidos os autos da Conclusão
-
31/05/2021 14:48
Proferido Despacho
-
15/02/2021 15:42
Conclusos para despacho
-
16/12/2020 14:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/03/2020 17:43
Juntada de Petição de contestação
-
04/03/2020 17:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2019 14:46
Expedição de Certidão.
-
05/12/2019 14:40
Recebidos os autos do Advogado
-
28/11/2019 17:49
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
18/11/2019 16:14
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/11/2019 13:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/08/2019 09:30
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2019 15:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2019 16:42
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
27/06/2019 16:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/05/2019 09:53
Certidão de Publicação Expedida
-
22/05/2019 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/05/2019 14:43
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
14/05/2019 14:40
Expedição de Certidão.
-
12/04/2019 09:21
Certidão de Publicação Expedida
-
05/04/2019 10:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2019 11:14
Proferido Despacho
-
13/11/2018 18:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2018 18:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2018 18:19
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
05/09/2018 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2018 11:17
Certidão de Publicação Expedida
-
03/09/2018 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2018 14:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2018 14:41
Proferido Despacho
-
18/07/2018 11:06
Expedição de Carta.
-
16/07/2018 10:31
Recebidos os autos da Conclusão
-
04/07/2018 11:59
Conclusos para decisão
-
04/07/2018 11:54
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/06/2018 19:28
Proferido Despacho
-
28/05/2018 14:11
Conclusos para decisão
-
08/05/2018 11:40
Expedição de Certidão.
-
08/05/2018 11:32
Expedição de Certidão.
-
24/04/2018 09:57
Certidão de Publicação Expedida
-
23/04/2018 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/02/2018 17:07
Recebidos os autos da Conclusão
-
23/02/2018 17:05
Decisão
-
08/11/2017 14:38
Conclusos para decisão
-
10/08/2017 17:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2017 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
12/06/2017 14:55
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/06/2017 14:41
Decisão
-
06/06/2017 14:57
Recebidos os autos da Conclusão
-
03/04/2017 09:25
Conclusos para decisão
-
23/03/2017 11:57
Expedição de Certidão.
-
01/12/2016 09:27
Certidão de Publicação Expedida
-
30/11/2016 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2016 12:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/11/2016 12:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/10/2016 08:55
Proferido Despacho
-
10/10/2016 14:46
Recebidos os autos do Distribuidor local
-
07/10/2016 15:39
Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino
-
07/10/2016 15:39
Processo Materializado
-
07/10/2016 14:35
Conclusos para despacho
-
07/10/2016 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2016 13:47
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
07/10/2016 13:41
Recebido pelo Distribuidor (movimentação exclusiva do distribuidor)
-
03/10/2016 10:48
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
28/09/2016 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
23/09/2016 16:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/09/2016 13:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2016 12:47
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/09/2016 12:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/09/2016 17:25
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2016 11:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2016 12:30
Autos no Prazo
-
28/03/2016 09:09
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2016 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2016 09:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/03/2016 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
14/01/2016 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/11/2015 18:01
Recebidos os autos do Advogado
-
13/11/2015 13:27
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
11/09/2015 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2015 16:44
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2015 15:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/09/2015 15:06
Determinada a Emenda à Petição Inicial
-
08/09/2015 15:06
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 15:05
Expedição de Carta.
-
08/09/2015 12:45
Recebidos os autos da Conclusão
-
20/07/2015 13:11
Conclusos para julgamento
-
02/07/2015 16:33
Juntada de Mandado
-
23/03/2015 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/03/2015 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
04/03/2015 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/03/2015 13:31
Expedição de Carta precatória.
-
27/02/2015 12:05
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
26/02/2015 12:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
26/02/2015 10:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
26/02/2015 09:52
Expedição de Mandado.
-
15/12/2014 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2014 14:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/09/2014 14:37
Expedição de Certidão.
-
20/08/2014 18:46
Proferido despacho de mero expediente
-
09/06/2014 17:17
Conclusos para despacho
-
09/06/2014 17:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/03/2014 12:50
Autos no Prazo
-
21/03/2014 12:48
Recebidos os autos do Advogado
-
11/03/2014 15:35
Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor
-
07/03/2014 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/03/2014 13:56
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/11/2013 17:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/11/2013 12:28
Autos no Prazo
-
01/10/2013 13:38
Autos no Prazo
-
25/09/2013 23:13
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2013 16:29
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia
-
25/09/2013 13:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
25/09/2013 11:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Serviço de Reprografia) para destino
-
25/09/2013 11:47
Expedição de Carta.
-
24/04/2013 00:00
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
24/04/2013 00:00
Conclusos para despacho
-
08/04/2013 00:00
Mudança de Classe Processual
-
31/01/2013 00:00
Aguardando Digitação
-
17/12/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
14/12/2012 00:00
Aguardando Publicação
-
12/12/2012 00:00
Despacho Proferido
-
23/10/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
11/10/2012 12:26
Recebimento de Carga
-
11/10/2012 12:25
Carga Outro
-
10/10/2012 00:00
Aguardando Manifestação do M.P.
-
04/10/2012 00:00
Despacho Proferido
-
28/09/2012 14:03
Recebimento de Carga
-
28/09/2012 00:00
Conclusos para despacho
-
27/09/2012 16:31
Carga à Vara Interna
-
21/09/2012 14:53
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/10/2016
Ultima Atualização
28/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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