11/07/2025 10:26

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:26

Baixa Definitiva
11/07/2025 10:25

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 18:12

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:14

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:14

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:30

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006450-47.2024.8.26.0509 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: João Vitor de Sá Lima - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) César Augusto Andrade de Castro - Por maioria de votos, negaram provimento ao agravo, nos termos do voto do E.

Des.

Sérgio Coelho, que fica com o acórdão (relator designado), vencido o E.

Des.

Andrade de Castro (relator sorteado), que declara - Advs: Bruno Cesar Martins (OAB: 446405/SP) - 10º Andar
13/06/2025 11:49

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:49

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/05/2025 11:44

Acórdão registrado
27/05/2025 19:43

Declaração finalizada (Julg. Virtual)
27/05/2025 11:49

Conclusos para decisão
23/05/2025 12:38

Julgado virtualmente - Acórdão Designado
12/05/2025 13:12

Conclusos para decisão
07/04/2025 17:58

Julgamento Virtual Iniciado
04/04/2025 13:06

Conclusos para decisão
04/04/2025 13:04

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:47

Recebidos os autos do MP
03/04/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 15:56

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 00:00

Publicado em
01/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:38

Expedição de Certidão.
31/03/2025 11:38

Parecer - Prazo - 10 Dias
28/03/2025 11:49

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
28/03/2025 09:05

Distribuído por competência exclusiva
28/03/2025 00:00

Publicado em
25/03/2025 08:56

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
24/03/2025 13:43

Processo Cadastrado
20/03/2025 10:47

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Voto • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 7000389-24.2019.8.26.0510

Justica Publica

Joao Batista de Souza Junior

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/06/2025 14:20

Exibir Processo

Processo nº 0009269-41.2025.8.26.0502

Justica Publica

Antonio Ricardo Moraes Moreira

Advogado: Ana Lucia Carneiro Cunha

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0004686-53.2016.8.26.0041

Justica Publica

Samuel Oliveira Santos

Advogado: Marfilha Teixeira Soares Ligabo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/11/2019 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1002739-76.2025.8.26.0381

Andrea Andrade da Silva Sousa

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Eder Aparecido da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/02/2025 10:01

Exibir Processo

Processo nº 1522798-12.2019.8.26.0228

Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1097

Marcos Antonio da Silva

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Sao Paul...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/11/2019 16:08

Exibir Processo