STJ - 0002436-94.2009.8.26.0137

10/07/2024 14:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

10/07/2024 14:00

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

10/07/2024 12:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 12:52

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

10/07/2024 12:49

Decorrido prazo de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO em 02/07/2024 para recurso quanto à decisão de fls. 2413 e-STJ.

12/06/2024 19:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 492075/2024

12/06/2024 19:18

Protocolizada Petição 492075/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/06/2024

10/06/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/06/2024 Petição Nº 732614/2023 - EDcl

07/06/2024 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/06/2024 09:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0732614 - EDcl nos EAREsp 435709 - Publicação prevista para 10/06/2024

07/06/2024 09:41

Não conhecido o recurso de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO - Petição Nº 2023/00732614 - EDcl nos EAREsp 435709

29/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/08/2023 22:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 854168/2023

28/08/2023 22:47

Protocolizada Petição 854168/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/08/2023

10/08/2023 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 768784/2023

10/08/2023 19:33

Protocolizada Petição 768784/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/08/2023

03/08/2023 05:21

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/08/2023 Petição Nº 732614/2023 -

02/08/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/08/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 732614/2023. Publicação prevista para 03/08/2023)

01/08/2023 21:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2328 teve início em 28/04/2022 e término em 04/05/2022, e que a petição n. 732614/2023 (EDcl) foi protocolizada em 01/08/2023.

01/08/2023 21:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 732614/2023

01/08/2023 21:07

Protocolizada Petição 732614/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/08/2023

28/06/2023 16:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 639664/2023

28/06/2023 16:33

Protocolizada Petição 639664/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/06/2023

26/06/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2023 Petição Nº 655053/2022 - EDcl

23/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

23/06/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0655053 - EDcl nos EAREsp 435709 - Publicação prevista para 26/06/2023

23/06/2023 18:00

Embargos de Declaração de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO e NATAL JUNIOR FOLTRAN Não-acolhidos

01/09/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

31/08/2022 18:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 751876/2022

31/08/2022 18:40

Protocolizada Petição 751876/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/08/2022

16/08/2022 15:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 687315/2022

16/08/2022 15:33

Protocolizada Petição 687315/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/08/2022

10/08/2022 05:32

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/08/2022 Petição Nº 655053/2022 -

09/08/2022 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

09/08/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 655053/2022. Publicação prevista para 10/08/2022)

08/08/2022 21:01

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 2328 teve início em 28/04/2022 e término em 04/05/2022, e que a petição n. 655053/2022 (EDcl) foi protocolizada em 08/08/2022.

08/08/2022 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 655053/2022

08/08/2022 20:49

Protocolizada Petição 655053/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

02/08/2022 14:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 625874/2022

02/08/2022 14:11

Protocolizada Petição 625874/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022 Petição Nº 202114/2018 - EDv

29/07/2022 22:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/07/2022 14:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0202114 - EDv nos EAREsp 435709 - Publicação prevista para 01/08/2022

13/07/2022 19:10

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, e em razão de demanda n° 6614, certifico que se procedeu a retificação da autuação para fazer constar também NATAL JUNIOR FOLTRAN como embargante, t

03/05/2022 13:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

03/05/2022 13:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

29/04/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 353340/2022

29/04/2022 19:33

Protocolizada Petição 353340/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/04/2022

27/04/2022 11:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

27/04/2022 10:55

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS conforme r. Decisão de e-STJ fls. 2328/2331 (EDV às e-STJ fls. 2034/2064)

27/04/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/04/2022

26/04/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/04/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/04/2022

25/04/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente determinando redistribuição do feito à Corte Especial

13/12/2021 08:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

13/12/2021 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

09/12/2021 18:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/12/2021 18:41

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS (conforme decisão de fls. 2233/2236).

03/12/2021 18:24

Transitado em Julgado em 26/11/2021 o acórdão de fl. 2313

09/11/2021 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1021224/2021

08/11/2021 22:06

Protocolizada Petição 1021224/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/11/2021

03/11/2021 05:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/11/2021 Petição Nº 631384/2020 - EDcl no AgInt nos

28/10/2021 22:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

28/10/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0631384 - EDcl no AgInt nos EAREsp 435709 - Publicação prevista para 03/11/2021

26/10/2021 23:59

Embargos de Declaração de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO Não-acolhidos , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00631384/2020 - EDcl no AgInt nos EAREsp 435709/SP

08/10/2021 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/10/2021

07/10/2021 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

07/10/2021 17:41

Incluído em pauta para 20/10/2021 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 631384/2020 - EDcl no AgInt nos EAREsp 435709/SP

13/10/2020 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

13/10/2020 16:30

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - CORTE ESPECIAL

07/10/2020 19:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2020 17:07

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/10/2020 10:23

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO E APOIO A JULGAMENTOS DA CORTE ESPECIAL

05/10/2020 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relator

02/10/2020 06:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 764550/2020

02/10/2020 01:35

Protocolizada Petição 764550/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/10/2020

08/09/2020 11:58

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 637745/2020 (Juntada automática)

08/09/2020 11:58

Protocolizada Petição 637745/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/09/2020

08/09/2020 05:17

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2020 Petição Nº 631384/2020 -

04/09/2020 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/09/2020 16:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 631384/2020. Publicação prevista para 08/09/2020)

04/09/2020 16:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 631384/2020

04/09/2020 16:02

Protocolizada Petição 631384/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2020

28/08/2020 05:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/08/2020 Petição Nº 347874/2020 - AgInt

27/08/2020 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/08/2020 14:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0347874 - AgInt nos EAREsp 435709 - Publicação prevista para 28/08/2020

25/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO e não-provido, por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição Nº 347874/2020 - AgInt nos EAREsp 435709

10/08/2020 17:00

Juntada de Certidão : Certifico que o processo em epígrafe foi incluído na Pauta de Julgamentos da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 19/8/2020 e de término em 25/8/2020.

07/08/2020 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2020

06/08/2020 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2020 17:14

Incluído em pauta para 19/08/2020 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 347874/2020 - AgInt nos EAREsp 435709/SP

03/08/2020 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Relator

03/08/2020 09:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 501092/2020

03/08/2020 08:59

Protocolizada Petição 501092/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/08/2020

28/05/2020 16:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 361752/2020 (Juntada automática)

28/05/2020 16:24

Protocolizada Petição 361752/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/05/2020

26/05/2020 05:48

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/05/2020 Petição Nº 347874/2020 -

25/05/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/05/2020 14:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 347874/2020. Publicação prevista para 26/05/2020)

25/05/2020 10:04

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 347874/2020 (Juntada automática)

25/05/2020 10:04

Protocolizada Petição 347874/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/05/2020

30/04/2020 15:08

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 267693/2020 (Juntada automática)

30/04/2020 15:08

Protocolizada Petição 267693/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/04/2020

28/04/2020 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2020 Petição Nº 365281/2018 - EDv

27/04/2020 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/04/2020 21:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA CORTE ESPECIAL

17/03/2020 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relatora) - pela SJD

17/03/2020 09:01

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - CORTE ESPECIAL

16/03/2020 10:55

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

11/03/2020 07:52

Remetidos os Autos (com certidão) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

11/03/2020 07:51

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 435709)

10/03/2020 14:38

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

14/02/2020 10:53

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 66320/2020 (Juntada automática)

14/02/2020 10:53

Protocolizada Petição 66320/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/02/2020

12/02/2020 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 12/02/2020 Petição Nº 447231/2017 - EDcl

11/02/2020 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

11/02/2020 13:47

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0447231 - EDcl no AREsp 435709 - Publicação prevista para 12/02/2020

10/02/2020 23:59

Prejudicado o recurso de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 447231/2017 - EDcl no AREsp 435709

17/12/2019 16:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 001006-2019-1T)

13/12/2019 06:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2019

12/12/2019 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/12/2019 15:09

Incluído em pauta para 04/02/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 447231/2017 - EDcl no AREsp 435709/SP

11/12/2019 16:29

Recebidos os autos no(a) PRIMEIRA TURMA

21/11/2019 19:06

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA com embargos de declaração às fls. 1921/1925

29/06/2018 18:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração às fls. 1921-1925

29/06/2018 12:41

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 366977/2018 (Juntada Automática)

29/06/2018 12:41

Protocolizada Petição 366977/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/06/2018

29/06/2018 12:22

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 365281/2018

28/06/2018 18:40

Ato ordinatório praticado (Petição 365281/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/06/2018 18:03

Protocolizada Petição 365281/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 28/06/2018

15/06/2018 10:30

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 332412/2018 (Juntada Automática)

15/06/2018 10:30

Protocolizada Petição 332412/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/06/2018

08/06/2018 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/06/2018 Petição Nº 189136/2018 - EDcl no AgInt no

07/06/2018 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

07/06/2018 15:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 189136/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 435709/SP - Prevista para 08/06/2018

05/06/2018 16:09

Embargos de Declaração de MÁRCIO ROBERTO GAIOTTO Não-acolhidos,por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº189136/2018 - EDcl no AgInt no AREsp AREsp 435709

25/05/2018 16:06

Expedição de Ofício de Intimação nº I000532-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

25/05/2018 05:50

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/05/2018

24/05/2018 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/05/2018 16:11

Incluído em pauta para 05/06/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 189136/2018 - EDcl no AgInt no AREsp 435709/SP

23/05/2018 18:11

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

11/05/2018 15:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator para acórdão) com embargos de declaração e impugnação

11/05/2018 15:32

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 253868/2018

11/05/2018 15:31

Ato ordinatório praticado (Petição 253868/2018 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

10/05/2018 18:11

Protocolizada Petição 253868/2018 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/05/2018

23/04/2018 18:51

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 213465/2018 (Juntada Automática)

23/04/2018 18:51

Protocolizada Petição 213465/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/04/2018

18/04/2018 16:12

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 202114/2018

18/04/2018 15:28

Ato ordinatório praticado (Petição 202114/2018 (EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

18/04/2018 14:58

Protocolizada Petição 202114/2018 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 18/04/2018

16/04/2018 05:23

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 16/04/2018 Petição Nº 189136/2018 -

13/04/2018 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

12/04/2018 18:03

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 16/04/2018)

12/04/2018 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 189136/2018

12/04/2018 16:15

Ato ordinatório praticado (Petição 189136/2018 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

12/04/2018 16:11

Protocolizada Petição 189136/2018 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/04/2018

12/04/2018 14:24

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 188597/2018 (Juntada Automática)

12/04/2018 14:24

Protocolizada Petição 188597/2018 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/04/2018

05/04/2018 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/04/2018 Petição Nº 484152/2017 - AgInt

04/04/2018 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/04/2018 16:54

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado(a) à publicação - Petição Nº 484152/2017 - AgInt no AREsp 435709/SP - Prevista para 05/04/2018

22/03/2018 14:01

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

15/03/2018 17:51

Conhecido o recurso de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO e provido,por maioria, pela PRIMEIRA TURMA Relator para Acórdão: REGINA HELENA COSTA Petição Nº 484152/2017 - AgInt no AREsp 435709

12/03/2018 14:53

Expedição de Ofício de Intimação nº I000165-2018-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

07/03/2018 05:28

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/03/2018

06/03/2018 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/03/2018 15:01

Incluído em pauta para 15/03/2018 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 484152/2017 - AgInt no AREsp 435709/SP

01/12/2017 11:43

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA após pedido de vista às fls. 1975

01/12/2017 10:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

21/11/2017 15:18

Expedição de Ofício de Intimação nº I001415-2017-CORD1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

20/11/2017 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/11/2017

17/11/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/11/2017 15:33

Incluído em pauta para 28/11/2017 14:00:00 pela PRIMEIRA TURMA Petição Nº 484152/2017 - AgInt no AREsp 435709/SP

17/10/2017 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com embargos de declaração, agravo interno e respectivas impugnações

04/10/2017 18:50

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 517420/2017

04/10/2017 18:31

Ato ordinatório praticado (Petição 517420/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/10/2017 18:10

Protocolizada Petição 517420/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2017

28/09/2017 14:35

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 503200/2017

28/09/2017 14:05

Ato ordinatório praticado (Petição 503200/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

28/09/2017 13:57

Protocolizada Petição 503200/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/09/2017

22/09/2017 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 22/09/2017 Petição Nº 484152/2017 -

21/09/2017 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2017 18:22

Juntada de Aviso de Recebimento referente ao Ofício n° 005968/2017-CD1T.

20/09/2017 17:06

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt. Publicação prevista para 22/09/2017)

20/09/2017 17:04

Juntada de Petição de agravo interno nº 484152/2017

20/09/2017 16:46

Ato ordinatório praticado (Petição 484152/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/09/2017 16:02

Protocolizada Petição 484152/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2017

20/09/2017 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 482814/2017

20/09/2017 11:56

Ato ordinatório praticado (Petição 482814/2017 (IMPUGNAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

20/09/2017 11:55

Protocolizada Petição 482814/2017 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2017

18/09/2017 17:02

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Recibo de Leitura (MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 5968/2017-CD1T.

18/09/2017 17:00

Juntada de Certidão : Junto aos presentes autos Recibo de Leitura (MALOTE DIGITAL) referente ao Ofício n° 6224/2017-CD1T.

11/09/2017 17:10

Expedição de Ofício nº 005968/2017-CD1T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (AR - enviado)

11/09/2017 17:02

Expedição de Ofício nº 006224/2017-CD1T ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial da Comarca de Cerquilho (AR - enviado)

06/09/2017 19:49

Expedição de Ofício nº 006224/2017-CD1T ao (à)Juiz(a) da Vara Judicial da Comarca de Cerquilho via Malote Digital (Código de rastreabilidade: 3002017325642)

06/09/2017 18:30

Expedição de Ofício nº 005968/2017-CD1T ao (à)Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo via MALOTE DIGITAL (Cod. Rastreabilidade : 3002017325640)

06/09/2017 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 06/09/2017 Petição Nº 447231/2017 -

05/09/2017 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2017 12:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl. Publicação prevista para 06/09/2017)

05/09/2017 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 447231/2017

04/09/2017 13:51

Ato ordinatório praticado (Petição 447231/2017 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

04/09/2017 13:42

Protocolizada Petição 447231/2017 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/09/2017

01/09/2017 16:36

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 444895/2017 (Juntada Automática)

01/09/2017 16:36

Protocolizada Petição 444895/2017 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/09/2017

29/08/2017 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2017

28/08/2017 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2017 11:14

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/06/2017 17:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com procuração/substabelecimento

29/06/2017 16:44

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 332695/2017

29/06/2017 16:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA

29/06/2017 15:00

Ato ordinatório praticado (Petição 332695/2017 (PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

29/06/2017 14:06

Protocolizada Petição 332695/2017 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 29/06/2017

03/06/2014 16:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator) com parecer do MPF

03/06/2014 14:00

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 189186/2014

03/06/2014 12:23

Ato ordinatório praticado (Petição 189186/2014 (PARECER DO MPF) recebida na COORDENADORIA DA PRIMEIRA TURMA)

03/06/2014 11:58

Protocolizada Petição 189186/2014 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 03/06/2014