TJSP - 1004678-56.2023.8.26.0189

1ª instância - 02 Civel de Fernandopolis

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO

OAB: 389618/SP

CPF *44.***.*87-14

Polo Passivo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

BRUNO LEAO CARVALHO

CPF *32.***.*97-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2024 14:26

    Arquivado Definitivamente

  • 25/09/2024 14:26

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 10/09/2024 12:54

    Juntada de Outros documentos

  • 21/08/2024 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 22:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/08/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/08/2024 10:11

    Ato ordinatório praticado

  • 19/08/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 19/08/2024 10:47

    Juntada de Outros documentos

  • 15/08/2024 11:22

    Transitado em Julgado em #{data}

  • 01/08/2024 17:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/07/2024 10:51

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/06/2024 23:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 13:48

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2024 00:09

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 27/06/2024 16:17

    Julgado procedente o pedido

  • 25/06/2024 16:39

    Conclusos para julgamento

  • 25/06/2024 15:05

    Conclusos para despacho

  • 24/06/2024 21:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/06/2024 00:52

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/06/2024 11:44

    Expedição de Certidão.

  • 20/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 19/06/2024 19:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2024 16:35

    Conclusos para despacho

  • 19/06/2024 13:35

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 23:29

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/06/2024 21:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/06/2024 00:04

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 17/06/2024 17:04

    Ato ordinatório praticado

  • 10/06/2024 16:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2024 23:40

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 07/06/2024 00:06

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/06/2024 14:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/06/2024 12:20

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2024 11:58

    Conclusos para despacho

  • 03/06/2024 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/05/2024 20:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/05/2024 23:35

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/05/2024 10:31

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 21/05/2024 09:59

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 20:51

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2024 11:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/03/2024 11:18

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 28/02/2024 23:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/02/2024 12:03

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/02/2024 10:32

    Ato ordinatório praticado

  • 26/02/2024 05:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/11/2023 21:59

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 16:33

    Expedição de Ofício.

  • 13/11/2023 14:33

    Expedição de Certidão.

  • 02/11/2023 01:33

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/11/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/11/2023 11:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 14:37

    Conclusos para despacho

  • 31/10/2023 01:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 30/10/2023 17:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2023 15:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 05:36

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 28/10/2023 17:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/10/2023 13:17

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2023 14:59

    Conclusos para despacho

  • 25/10/2023 19:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/10/2023 06:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/10/2023 16:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 24/10/2023 11:02

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2023 09:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/10/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 20/10/2023 12:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 20/10/2023 10:58

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/10/2023 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/10/2023 01:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 10/10/2023 11:52

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 09/10/2023 01:13

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/10/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 06/10/2023 10:40

    Ato ordinatório praticado

  • 03/10/2023 20:05

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Outros documentos

  • 28/09/2023 15:39

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 27/09/2023 08:47

    Juntada de Outros documentos

  • 31/08/2023 16:12

    Juntada de Mandado

  • 31/08/2023 16:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 25/08/2023 14:51

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:00

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 13:03

    Juntada de Outros documentos

  • 22/08/2023 12:57

    Expedição de Mandado.

  • 22/08/2023 02:18

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 22/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB 389618/SP) Processo 1004678-56.2023.8.26.0189 - Interdição/Curatela - Reqte: Luciana Sabino de Araújo - 1) Fls. 23/25 (Manifestação da Requerente): Anote-se documento apresentados. 2) Defiro a prioridade de tramitação processual, nos termos da Lei nº 10.741/2003 Estatuto do Idoso.

    Anote-se. 3) Pedido liminar para nomeação do(a) requerente Curador(a) Provisório(a) do(a) requerido(a).

    Indefiro o pedido porque a questão será melhor apreciada oportunamente com instrução dos autos por novos elementos. 4) Providencie a Serventia: a) certidões cíveis e criminais do(a) Requerente; b) certidão do SRI e Ciretran, acerca de bens em nome do(a) Requerido(a). 5) Esclareça o(a) Requerente qual é o patrimônio do(a) requerido(a), no prazo de 15 dias. 6) Por ora, dispenso a realização de audiência de entrevista sobre o Interditando(a) (art. 751, NCPC), a qual somente será designada se ulteriormente necessário. 7) CITE-SE o(a) Requerido(a) para, no prazo de 15 dias, oferecer resposta/contestação.

    Servirá uma via desta decisão de mandado de citação.

    Deverá o Sr.

    Oficial de Justiça descrever pormenorizadamente as condições e o estado em que encontrar o(a) Interditando(a), inclusive se detém condições ou não de comparecer em audiência. 8) Transcorrido prazo supra de 15 dias, certifique-se e oficie-se à OAB/SP local, solicitando a nomeação de Curador Especial para a representação do(a) Requerido(a).

    Após resposta com indicação do(a) profissional, intime-se via DJE com prazo de 15 dias para apresentação de contestação nos termos de item anterior.

    Servirá uma via desta de ofício à 45ª Subseção da OAB/SP. 9) Considerando a dificuldade e morosidade na elaboração de perícia médica na Comarca, desde já determino o(a) Requerente que providencie pela juntada de atestado médico atualizado com relatório completo do estado de saúde do(a) Interditando(a), com indicação de CID, de eventual incapacidade, de seu respectivo grau de incapacidade, e de sua capacidade de gerir pessoalmente sua vida civil, entre outros elementos que o médico entender necessários.

    Prazo: 30 dias. 10) Cumpridos os itens anteriores, dê-se vista ao Ministério Público para que se manifeste, inclusive, sobre a possibilidade de desistência do exame pericial e a possibilidade de prolação de sentença.

    Intime-se.

  • 21/08/2023 00:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 18/08/2023 16:07

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 18/08/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 09/08/2023 16:03

    Conclusos para despacho

  • 08/08/2023 16:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/08/2023 03:28

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/08/2023 12:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

  • 01/08/2023 11:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 10:57

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2023 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 31/07/2023 11:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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