11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005082-69.2022.8.26.0407 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - Vollary Ambiental - Consultoria Tecnica Especializada da Gestao de Residuos Ltda - Unidade Osvaldo Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ - Atendendo a cota ministerial, oficie-se ao Corpo de Bombeiros de Osvaldo Cruz, solicitando informações a respeito da existência do AVCB na empresa Vollary Ambiental - Consultoria Tecnica Especializada da Gestao de Residuos Ltda - Unidade Osvaldo Cruz, em relação ao novo endereço (estrada municipal Osvaldo Cruz - Parapuã, bairro Quatro Alqueires - ATT. Área de transbordo e triagem Unidade I, Osvaldo Cruz) ou ao menos procedimento instaurado ou ainda pedido visando a obtenção de referido documento.

Oficie-se ao município de Osvaldo Cruz, solicitando informações a respeito da regularização das atividades da empresa ré.

Com as respostas, nova vista ao Ministério Público. - ADV: HOMERO MORALES MASSARENTE (OAB 144158/SP), LUIZ SERGIO MAZZONI FILHO (OAB 143071/SP)
27/08/2024 01:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/08/2024 00:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/08/2024 17:09

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 12:55

Conclusos para despacho
23/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
03/07/2024 12:07

Juntada de Ofício
17/06/2024 15:43

Expedição de Certidão.
18/05/2024 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2024 09:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/04/2024 22:13

Expedição de Ofício.
29/04/2024 22:13

Expedição de Ofício.
29/04/2024 22:10

Expedição de Mandado.
08/04/2024 01:24

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/04/2024 23:45

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/04/2024 17:45

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2024 09:08

Conclusos para despacho
02/04/2024 09:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 10:26

Expedição de Certidão.
01/04/2024 10:25

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 20:58

Expedição de Mandado.
22/02/2024 18:05

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 16:58

Conclusos para despacho
15/02/2024 11:02

Conclusos para despacho
15/02/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/02/2024 08:37

Expedição de Certidão.
14/02/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
30/01/2024 08:50

Juntada de Ofício
23/12/2023 08:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/12/2023 04:51

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:37

Expedição de Carta.
11/12/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 15:12

Julgado procedente o pedido
19/11/2023 10:54

Conclusos para julgamento
17/11/2023 16:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/11/2023 14:45

Expedição de Certidão.
17/11/2023 14:45

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 14:39

Juntada de Outros documentos
16/11/2023 09:37

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 17:03

Expedição de Ofício.
24/10/2023 10:36

Proferidas outras decisões não especificadas
16/10/2023 10:05

Conclusos para despacho
10/10/2023 18:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2023 16:42

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
10/10/2023 16:41

Expedição de Certidão.
04/08/2023 14:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/08/2023 14:02

Juntada de Outros documentos
27/07/2023 23:13

Expedição de Mandado.
27/07/2023 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/07/2023 13:37

Expedição de Certidão.
13/07/2023 13:37

Ato ordinatório praticado
04/07/2023 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/05/2023 09:10

Expedição de Carta.
09/01/2023 15:45

Concedida a Antecipação de tutela
09/01/2023 08:16

Conclusos para decisão
29/12/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2022

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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