TJSP - 0003009-63.2025.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 09:22
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 15:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
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17/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0003009-63.2025.8.26.0496 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravante: Suemar Brandao da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Hermann Herschander - Deram parcial provimento ao recurso para, cassada a r. decisão, determinar que o Juízo reaprecie o pedido de comutação.
Comunique-se.
V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Vanessa Pellegrini Armenio de Freitas (OAB: 229887/SP) (Defensor Público) - 10º Andar -
15/04/2025 15:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
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06/04/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 19:29
Expedição de Certidão.
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06/04/2025 19:28
Mantida a Decisão Anterior
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05/04/2025 11:22
Conclusos para decisão
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28/03/2025 12:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
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27/03/2025 15:52
Expedição de Certidão.
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27/03/2025 15:42
Recebido o recurso
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27/03/2025 10:44
Conclusos para decisão
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27/03/2025 10:39
Expedição de Certidão.
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18/03/2025 11:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2025
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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