TJSP - 0002743-49.2023.8.26.0269

1ª instância - Julgador Nao Especificado

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGACA

CPF *82.***.*81-69

MARIO SERGIO PEDROZO

CPF *12.***.*94-31

BRUNA MONIQUE BOVE PEDROZO

CPF *62.***.*01-06

Advogados

EDUARDO AUGUSTO DE ALBUQUERQUE FOGACA

CPF *82.***.*81-69

Polo Passivo

Partes

MATHEUS SALES DE OLIVEIRA - ADMINISTRADORA DE OBRAS LTDA.

CNPJ: 28.989.928/0001-60

Advogados

GERSON VINICIUS PEREIRA

OAB: 310691/SP

CPF *65.***.*22-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/08/2024 11:25

    Arquivado Provisoramente

  • 05/08/2024 11:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/08/2024 00:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 02/08/2024 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/08/2024 11:23

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 02/08/2024 10:18

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/08/2024 22:47

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 24/07/2024 02:30

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/07/2024 10:44

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 23/07/2024 09:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 23/07/2024 08:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 22/07/2024 20:15

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 25/06/2024 03:10

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 24/06/2024 12:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/06/2024 10:43

    Ato ordinatório praticado

  • 24/06/2024 08:49

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 04/06/2024 09:43

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/06/2024 08:30

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 03/06/2024 22:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 03/06/2024 09:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 03/06/2024 08:50

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/06/2024 11:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 30/05/2024 00:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 21/05/2024 14:28

    Arquivado Provisoramente

  • 21/05/2024 14:28

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 21/05/2024 14:25

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 23/04/2024 22:43

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/04/2024 05:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 22/04/2024 13:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 22/04/2024 10:59

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 20/03/2024 09:06

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/03/2024 05:51

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/03/2024 17:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/03/2024 17:00

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 09:21

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/02/2024 13:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 13:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/02/2024 16:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 14/02/2024 16:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 15:04

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2024 12:20

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/02/2024 11:10

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 19/12/2023 09:17

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/12/2023 09:07

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 11:34

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/12/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 18/12/2023 11:06

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 00:17

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 13:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/12/2023 13:48

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 15/12/2023 13:26

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/12/2023 23:45

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/12/2023 09:03

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/12/2023 08:20

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 08:19

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 11/11/2023 03:13

    Ato ordinatório praticado

  • 06/11/2023 12:41

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 06/11/2023 10:00

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/10/2023 16:08

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 20/10/2023 03:36

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/10/2023 09:42

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 18/10/2023 17:03

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 17:01

    Mandado devolvido #{resultado}

  • 18/09/2023 03:41

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 15/09/2023 13:54

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 15/09/2023 10:50

    Ato ordinatório praticado

  • 15/09/2023 00:18

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/09/2023 14:13

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/09/2023 13:06

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/09/2023 12:32

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 11/09/2023 10:03

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 11/09/2023 10:02

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 04/09/2023 03:38

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 01/09/2023 12:05

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 01/09/2023 11:34

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/09/2023 11:25

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 01/09/2023 11:19

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 11:18

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 01/09/2023 11:18

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 01/09/2023 03:57

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 31/08/2023 09:35

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2023 09:34

    Protocolizada Petição

  • 31/08/2023 09:31

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 31/08/2023 00:20

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 30/08/2023 15:17

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/08/2023 15:09

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 29/08/2023 17:29

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/08/2023 03:58

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB 260371/SP), Gerson Vinicius Pereira (OAB 310691/SP) Processo 0002743-49.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Mario Sergio Pedrozo, Bruna Monique Bove Pedrozo - Exectdo: Matheus Sales de Oliveira - Administradora de Obras Ltda. -

    Vistos.

    Pág. 25: Indefiro porque a plataforma não está totalmente implementada, uma vez que não integrada às principais bases de busca de bens disponíveis, INFOJUD e SISBAJUD (https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-ecomunicacao/justica-4-0/sniper), fato que torna inócua sua utilização.

    Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Recurso contra a r. decisão de 1º grau que indeferiu o pedido para utilização do sistema SNIPER (Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos) Insurgência da agravante - Impossibilidade - Ferramenta SNIPER que não está integrada na base SISBAJUD e INFOJUD o que inviabiliza nesse momento sua utilização - Inteligência do Comunicado Conjunto nº 680/2022 Precedentes deste Egrégio Tribunal de Justiça - Decisão mantida - Recurso improvido. (TJSP; Agravo de Instrumento 2083803-41.2023.8.26.0000; Relator (a): MARCELO L THEODÓSIO; Órgão Julgador: 18ª Câmara de Direito Público; Foro de Itupeva - SEF - Setor das Execuções Fiscais; Data do Julgamento: 03/05/2023; Data de Registro: 03/05/2023).

    Por ora, determino aguarde-se por 30 dias manifestação em termos de prosseguimento.

    No silêncio, aguarde-se em arquivo futura provocação pelo interessado.

    Int.

  • 25/08/2023 06:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/08/2023 15:55

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/08/2023 14:21

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 24/08/2023 13:37

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 23/08/2023 03:56

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 23/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça (OAB 260371/SP), Gerson Vinicius Pereira (OAB 310691/SP) Processo 0002743-49.2023.8.26.0269 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Eduardo Augusto de Albuquerque Fogaça, Mario Sergio Pedrozo, Bruna Monique Bove Pedrozo - Exectdo: Matheus Sales de Oliveira - Administradora de Obras Ltda. -

    Vistos.

    Pág. 19: a requisição de bloqueio foi comandada e restou infrutífera, conforme comprovante que segue.

    Diga o exequente sobre o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias.

    No silêncio, nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, aguarde-se provocação em arquivo.

    Intime-se.

  • 22/08/2023 05:53

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 21/08/2023 15:58

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/08/2023 15:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/08/2023 14:49

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 08:46

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 11/08/2023 18:03

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 31/07/2023 04:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/07/2023 10:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 28/07/2023 09:43

    Ato ordinatório praticado

  • 07/06/2023 03:31

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 06/06/2023 06:21

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 05/06/2023 15:57

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/06/2023 15:08

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 05/06/2023 14:56

    Apensado ao processo #{numero_do_processo}

  • 05/06/2023 14:56

    Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0060949-17.2011.8.26.0224

Jose Rodrigues de Souza

S/A Industrias Reunidas Francisco Matara...

Advogado: Eliene Limeira Santos Tavares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 22/09/2011 17:30

Exibir Processo

Processo nº 1013782-77.2022.8.26.0037

Tokio Marine Seguradora S.A.

Companhia Paulista de Forca e Luz

Advogado: Jose Carlos Van Cleef de Almeida Santos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/11/2022 16:35

Exibir Processo

Processo nº 1006405-86.2023.8.26.0565

Vicentina do Carmo Rosa

Detran - Departamento Estadual de Transi...

Advogado: Antonio Righi Severo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 22:39

Exibir Processo

Processo nº 1003978-07.2021.8.26.0236

Valdecir Jose Domingues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Alan Guilherme Scarpin Agostini

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/12/2021 17:20

Exibir Processo

Processo nº 1004979-03.2023.8.26.0189

Regina Aparecida Assumpcao dos Santos

Municipio de Fernandopolis

Advogado: Thiago Mateus Galdino da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/08/2023 14:46

Exibir Processo