23/06/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002325-84.2024.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edvan da Silva de Oliveira - Miravista Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda. -

Vistos.

Trata-se de embargos de declaração, em face da decisão proferida.

Conheço dos embargos, pois próprios e tempestivos.

No mérito, são improcedentes.

Não há omissão, contradição ou obscuridade na decisão.

O embargante deseja substituir o recurso próprio pelos declaratórios, o que é inadmissível.

Assim, mantenho a decisão integralmente.

Int. - ADV: BEATRIZ RUSSO BRANDI (OAB 513501/SP), EDUARDO LEMOS PRADO DE CARVALHO (OAB 192989/SP), MARCELA BERROCAL GARETTI (OAB 264982/SP)
18/06/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:25

Embargos de Declaração Não Acolhidos
04/06/2025 09:29

Conclusos para decisão
03/06/2025 19:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:12

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/05/2025 16:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 20:06

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2025 05:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2025 15:29

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:54

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 12:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 08:39

Julgada Procedente em Parte a Ação
22/04/2025 12:15

Conclusos para julgamento
21/02/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 16:58

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2025 15:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 00:10

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 10:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/02/2025 10:36

Expedição de Certidão.
04/02/2025 08:51

Juntada de Petição de contestação
17/01/2025 03:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/01/2025 04:00

Juntada de Certidão
07/01/2025 10:05

Expedição de Carta.
19/12/2024 15:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/10/2024 22:26

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 09:14

Expedição de Certidão.
04/10/2024 09:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/10/2024 08:09

Expedição de Mandado.
04/10/2024 08:09

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
03/10/2024 10:53

Conclusos para decisão
03/10/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 00:21

Certidão de Publicação Expedida
14/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 08:24

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2024 10:47

Conclusos para despacho
09/05/2024 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2024 00:26

Certidão de Publicação Expedida
03/05/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/05/2024 07:47

Proferidas outras decisões não especificadas
02/05/2024 10:34

Conclusos para decisão
02/05/2024 10:29

Expedição de Certidão.
30/04/2024 14:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 2295468-36.2024.8.26.0000

Metroval Controle de Fluidos LTDA

Fx Control Instrumentacao e Medicao de V...

Advogado: Marcus Vinicius de Abreu Sampaio

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/09/2024 12:34

Exibir Processo

Processo nº 1031103-45.2023.8.26.0602

Luciano Jose Machado Bocchi

Saltolog Express Transportes LTDA.

Advogado: Lilian de Oliveira Ramos

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/08/2023 16:33

Exibir Processo

Processo nº 1005206-73.2025.8.26.0269

Kamal Casimiro Abou Dehn

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Sergio Ricardo Sambra Suyama

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/06/2025 16:46

Exibir Processo

Processo nº 1002425-62.2023.8.26.0297

Banco Bradesco S/A

Valdecir da Cruz de Souza

Advogado: Vidal Ribeiro Poncano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/03/2023 10:10

Exibir Processo

Processo nº 1016924-26.2024.8.26.0003

Reynaldo Cantizani Santiago

Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais

Advogado: Denis Donaire Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/06/2024 13:18

Exibir Processo