23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 14:15

Prazo
19/07/2025 19:24

Expedição de Certidão.
19/07/2025 18:34

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Outros documentos
11/07/2025 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 21:59

Unificação Pai
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2393469-56.2024.8.26.0000/50001 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Flexpetro Distribuidora de Derivados de Petróleo Ltda - Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos, anotando-se o prequestionamento.V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

REPETIÇÃO DOS ARGUMENTOS CONTIDOS NAS RAZÕES DO RECURSO ANTERIOR.

MERO INCONFORMISMO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA.

MAGISTRADO NÃO ESTÁ OBRIGADO A REPORTAR-SE A TODOS OS ARGUMENTOS TRAZIDOS, QUANDO ACOLHE UM BASTANTE PARA A SUA CONCLUSÃO.

CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO.

EMBARGOS REJEITADOS, ANOTANDO-SE O PREQUESTIONAMENTO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Adirson de Oliveira Beber Junior (OAB: 128515/SP) - Ricardo Zamariola Junior (OAB: 224324/SP) - Luciano de Souza Godoy (OAB: 258957/SP) - 4º Andar
06/06/2025 08:55

Julgado virtualmente
07/05/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 14:38

Subprocesso Cadastrado
28/04/2025 15:09

Prazo
25/04/2025 12:09

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:31

Unificação Pai
22/04/2025 13:45

Expedição de Certidão.
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:15

Prazo
14/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 14:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/04/2025 21:00

Acórdão registrado
05/04/2025 19:22

Julgado virtualmente
05/04/2025 19:22

Julgado virtualmente
19/03/2025 03:32

Julgamento Virtual Iniciado
13/02/2025 12:39

Conclusos para decisão
12/02/2025 17:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/02/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 17:50

Conclusos para decisão
06/02/2025 16:10

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 16:55

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 09:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 11:07

Diligência
24/01/2025 00:00

Publicado em
23/01/2025 00:00

Publicado em
22/01/2025 00:00

Publicado em
21/01/2025 14:21

Prazo
21/01/2025 14:18

Conclusos para decisão
21/01/2025 14:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:16

Subprocesso Cadastrado
21/01/2025 11:01

Prazo
21/01/2025 09:17

Expedição de Certidão.
02/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
19/12/2024 17:36

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
19/12/2024 16:31

Despacho
19/12/2024 13:29

Conclusos para decisão
19/12/2024 13:19

Distribuído por competência exclusiva
19/12/2024 11:18

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
19/12/2024 11:08

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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