17/07/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 18:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 17:25

Não recebido o recurso
15/07/2025 09:03

Conclusos para decisão
26/06/2025 22:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 08:43

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1018884-90.2024.8.26.0011 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Leonardo Andre Bartholo Silva - Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Por estas razões, JULGO IMPROCEDENTE esta ação Sem custas ou honorários advocatícios, na forma do art. 55 da lei 9099/95.

As partes poderão interpor recurso inominado contra esta sentença, no prazo de 10 (dez) dias, por meio de advogado, mediante o pagamento do preparo recursal, na forma do art. 42 da Lei Federal 9.099/95 e do art. 4º. da Lei Estadual nº 11.608/2003, no valor de R$642,24 (artigo 4º, inciso II, Lei 11.608/2003, alterada pela Lei 15.855/2015 e Comunicado Conjunto 951/2023 - DJE 19/12/2023 p. 14/17 e DJE 08/01/2024 - p. 2/5), que deverá ser acrescido ainda da soma do valor das despesas processuais referentes a todos os serviços forenses eventualmente utilizados (despesas postais, diligências do Oficial de Justiça, taxas de pesquisas INFOJUD, SISBAJUD, RENAJUD, etc), por meio da guia FEDTJ, conforme Comunicado CG nº 1530/2021, sob pena de deserção, dispensado o recolhimento do porte de remessa e retorno em razão do Provimento CSM 2195/2014.

P.I.C.. - ADV: MARIA FRANCISCA DA CUNHA SANTOS (OAB 418236/SP), ELVIS MODESTO DA SILVA OLIVEIRA (OAB 418209/SP)
10/06/2025 11:42

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/06/2025 17:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/06/2025 16:26

Sentença de Revelia
09/06/2025 16:17

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 16:03

Juntada de Outros documentos
09/06/2025 10:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
05/06/2025 14:55

Expedição de Certidão.
04/06/2025 16:40

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação destino
14/05/2025 22:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 13:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 04:08

Certidão de Publicação Expedida
06/03/2025 10:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 10:12

Ato ordinatório
06/03/2025 09:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para 09/06/2025 03:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial Cí.
16/12/2024 21:10

Juntada de Petição de contestação
15/12/2024 03:24

Suspensão do Prazo
04/12/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/11/2024 05:38

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 09:53

Juntada de Certidão
25/11/2024 07:55

Expedição de Carta.
25/11/2024 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/11/2024 13:29

Recebida a Petição Inicial
22/11/2024 11:22

Conclusos para decisão
11/11/2024 03:37

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 19:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/11/2024 11:45

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/11/2024 10:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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