19/07/2025 19:16

Expedição de Certidão.
19/07/2025 19:16

Baixa Definitiva
19/07/2025 19:06

Expedição de Certidão.
19/07/2025 19:06

Baixa Definitiva
19/07/2025 19:01

Trânsito em julgado
19/07/2025 18:47

Trânsito em julgado
17/06/2025 09:15

Prazo
17/06/2025 09:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007521-94.2023.8.26.0576 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Itaú Unibanco S/A - Apelado: Joao Matos da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Carlos Dias Motta - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - ARRENDAMENTO MERCANTIL.

AÇÃO RESTITUITÓRIA.

SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.

APELO DO RÉU.

COBRANÇA DOS VALORES PAGOS A TÍTULO DE VALOR RESIDUAL GARANTIDO (VRG) EM RAZÃO DA APREENSÃO E VENDA DO VEÍCULO OBJETO DE CONTRATO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL.

PRELIMINAR DE OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA DIALETICIDADE E DA CONGRUÊNCIA REJEITADOS.

RECURSO INTERPOSTO PELO RÉU QUE APRESENTA ALEGAÇÕES RELEVANTES AO DESLINDE DA LIDE.

CÁLCULOS REALIZADOS PELO PERITO QUE CORRETAMENTE ADOTOU OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELO C.

STJ POR MEIO DO TEMA REPETITIVO 500.

DIVERGÊNCIA APRESENTADA PELO RÉU QUE VERDADEIRAMENTE DECORRE DA FORMA DE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES, MATÉRIA QUE NÃO FOI OBJETO DE INSURGÊNCIA RECURSAL.

SENTENÇA MANTIDA.

VERBA HONORÁRIA AUMENTADA.

APELO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - 5º andar
12/06/2025 21:17

Acórdão registrado
12/06/2025 17:54

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 17:30

Julgado virtualmente
06/06/2025 14:48

Julgamento Virtual Iniciado
26/05/2025 00:00

Publicado em
26/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 16:57

Conclusos para decisão
20/05/2025 14:41

Distribuído por sorteio
16/05/2025 09:35

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
15/05/2025 09:22

Processo Cadastrado
14/05/2025 13:51

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
13/05/2025 16:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0006205-77.2024.8.26.0269

Associacao Policial de Assistencia a Sau...

Rubens dos Santos

Advogado: Jessica de Andrade Boettger

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/12/2022 20:45

Exibir Processo

Processo nº 1003832-29.2024.8.26.0084

Elektro Redes S.A.

Mapfre Seguros Gerais S/A

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1003832-29.2024.8.26.0084

Mapfre Seguros Gerais S/A

Elektro Redes S.A.

Advogado: Helder Massaaki Kanamaru

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/06/2024 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0001688-92.2025.8.26.0269

Banco Santander

A. Bueno Reciclagem de Madeiras LTDA

Advogado: Rafael Siqueira Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/11/2024 16:47

Exibir Processo

Processo nº 1016475-47.2019.8.26.0196

Companhia de Desenvolvimento Habitaciona...

Delma Maria de Freitas

Advogado: Adilson Elias de Oliveira Sartorello

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/06/2019 20:03

Exibir Processo