TJSP - 1509498-24.2023.8.26.0072

1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro

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Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

AUTOR DESCONHECIDO 2

AUTOR DESCONHECIDO 3

IGOR LEANDRO GOMES DE LIMA

CPF *86.***.*79-99

GABRIEL ROBERTO DO CARMO

Advogados

JULIAN PAVAN

OAB: 401673/SP

CPF *26.***.*55-28

NOELLE TOMICIOLI SILVA

OAB: 368310/SP

CPF *87.***.*22-12

Terceiro

Partes

A SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RENATA ANDRESSA PIMENTA DUTRA

CPF *17.***.*58-00

ROGERIO TIXE

LUIZ MARCELO PATRIAM

CPF *37.***.*51-89

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/07/2025 01:53

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/07/2025 01:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/07/2025 16:41

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2025 01:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/07/2025 16:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 15:32

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 07/07/2025 14:32

    Juntada de Outros documentos

  • 07/07/2025 12:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/07/2025 11:32

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 07/07/2025 10:55

    Expedição de Ofício.

  • 07/07/2025 09:30

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2025 16:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/07/2025 14:25

    Expedição de Ofício.

  • 04/07/2025 13:59

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 11:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2025 11:39

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2025 17:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/07/2025 16:19

    Determinado o arquivamento

  • 03/07/2025 10:29

    Conclusos para decisão

  • 03/07/2025 10:27

    Trânsito em Julgado às partes

  • 26/06/2025 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/06/2025 11:56

    Juntada de Mandado

  • 11/06/2025 15:02

    Expedição de Mandado.

  • 11/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1509498-24.2023.8.26.0072 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - GABRIEL ROBERTO DO CARMO - Pelo exposto, e acolhendo a manifestação do Ministério Público (fls. 251/253), cujos fundamentos ficam adotados, julgo improcedente a ação penal e absolvo o réu GABRIEL ROBERTO DO CARMO, com fundamento no art. 386, VII, do CPP.

    Com o trânsito em julgado, ao arquivo. - ADV: NOELLE TOMICIOLI SILVA (OAB 368310/SP)

  • 10/06/2025 12:01

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2025 10:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2025 10:25

    Expedição de Certidão.

  • 10/06/2025 10:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/06/2025 09:19

    Sentença de Absolvição - Não existir prova suficiente para condenação (Art. 386, VII, CPP)

  • 09/06/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 06/06/2025 12:50

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/06/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/06/2025 16:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/06/2025 15:58

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 15:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 02/06/2025 15:53

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 14:28

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2025 11:11

    Expedição de Ofício.

  • 27/05/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 27/05/2025 14:24

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 27/05/2025 14:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/04/2025 09:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/03/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 19/03/2025 11:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/03/2025 11:08

    Juntada de Mandado

  • 07/03/2025 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 15:47

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 13:26

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2025 10:44

    Expedição de Ofício.

  • 06/03/2025 17:04

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 17:04

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 16:54

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 16:02

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 06/03/2025 15:59

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/05/2025 01:30:00, 1ª Vara.

  • 05/03/2025 21:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/03/2025 13:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 13:29

    Juntada de Outros documentos

  • 05/03/2025 13:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/03/2025 13:27

    Juntada de Mandado

  • 05/03/2025 12:24

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/02/2025 09:51

    Conclusos para decisão

  • 28/02/2025 05:24

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2025 22:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/02/2025 13:39

    Expedição de Mandado.

  • 12/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/02/2025 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/02/2025 09:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 10:25

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2025 10:09

    Juntada de Ofício

  • 11/02/2025 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2025 12:45

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2025 12:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/02/2025 12:37

    Juntada de Mandado

  • 03/02/2025 17:02

    Expedição de Mandado.

  • 03/02/2025 16:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 12/12/2024 16:38

    Expedição de Mandado.

  • 12/12/2024 12:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2024 16:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 04/12/2024 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2024 09:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/12/2024 19:40

    Juntada de Outros documentos

  • 21/09/2024 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 14:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 20/09/2024 11:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 20/09/2024 11:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2024 16:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/07/2024 15:15

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/05/2024 10:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/05/2024 16:50

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2024 15:53

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 08/05/2024 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2024 14:49

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/05/2024 14:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/04/2024 13:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/04/2024 13:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:56

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2024 08:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/04/2024 18:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/04/2024 04:13

    Suspensão do Prazo

  • 15/02/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 15/02/2024 14:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/02/2024 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:39

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2024 16:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2024 15:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/12/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 06/12/2023 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/12/2023 15:35

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/12/2023 11:12

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/12/2023 09:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/11/2023 02:21

    Suspensão do Prazo

  • 05/10/2023 18:04

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 16:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/10/2023 16:53

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 08:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 08:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 03/10/2023 18:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/07/2023 12:16

    Expedição de Certidão.

  • 07/07/2023 11:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/07/2023 11:05

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 11:03

    Apensado ao processo

  • 05/07/2023 09:14

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2023 09:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 04/07/2023 17:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 11:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
25/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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