11/07/2025 16:11

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:11

Baixa Definitiva
11/07/2025 16:05

Expedição de Certidão.
11/07/2025 16:04

Baixa Definitiva
11/07/2025 15:58

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 17:33

Prazo
17/06/2025 14:33

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:49

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:49

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:00

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500264-15.2023.8.26.0655 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Várzea Paulista - Apelante: Fabio Carlos de Macedo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Amable Lopez Soto - Por votação unânime, DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso para redimensionar as penas para 1 ano, 6 meses e 20 dias de reclusão, mantido o regime semiaberto - Advs: Nirielle Martins Fortes (OAB: 420695/SP) (Defensor Dativo) - 10º Andar
12/06/2025 14:34

Expedição de Certidão.
12/06/2025 13:15

Acórdão registrado
12/06/2025 12:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 11:01

Julgado virtualmente
10/06/2025 11:47

Julgamento Virtual Iniciado
21/05/2025 13:52

Conclusos para decisão
21/05/2025 12:00

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 20:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 20:00

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 10:28

Expedição de Certidão.
12/05/2025 10:28

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 17:19

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 14:59

Distribuído por sorteio
09/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 08:57

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
05/05/2025 11:21

Processo Cadastrado
28/04/2025 11:13

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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