21/07/2025 12:41

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:41

Baixa Definitiva
19/07/2025 16:03

Expedição de Certidão.
30/06/2025 13:15

Prazo
28/06/2025 07:48

Expedição de Certidão.
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:53

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502172-30.2024.8.26.0540 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Vinícius Alves Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Paulo Rossi - Por votação unânime, afastaram a preliminar ventilada e deram parcial provimento ao recurso interposto em favor de Vinícius Alves Vieira, para reduzir sua pena em 02 (dois) anos, 08 (oito) meses e 20 (vinte) dias de reclusão, conservado o regime fechado, e ao pagamento de 12 (doze) dias-multa, fixados no mínimo legal, mantendo-se, no mais, a r.

Sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos - Advs: Thiago de Souza Pinto (OAB: 459636/SP) - 10º Andar
13/06/2025 10:15

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
12/06/2025 12:45

Conclusos para decisão
06/06/2025 21:18

Acórdão registrado
06/06/2025 18:29

Julgado virtualmente
04/06/2025 13:01

Conclusos para decisão
04/06/2025 12:02

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 14:21

Julgamento Virtual Iniciado
02/06/2025 14:46

Conclusos para decisão
02/06/2025 13:47

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
02/06/2025 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 13:45

Expedição de Outros documentos.
26/05/2025 12:15

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:14

Parecer - Prazo - 10 Dias
23/05/2025 09:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
22/05/2025 17:01

Despacho
24/04/2025 00:00

Publicado em
23/04/2025 00:00

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:03

Conclusos para decisão
16/04/2025 13:06

Distribuído por sorteio
10/04/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
10/04/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2025 14:11

Documento Finalizado
08/04/2025 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/04/2025 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 00:00

Publicado em
31/03/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 11:03

Prazo
28/03/2025 10:29

Expedição de Certidão.
27/03/2025 14:36

Vista
27/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
26/03/2025 12:56

Processo Cadastrado
20/03/2025 21:10

Recebidos os Autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
06/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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