28/07/2025 11:55

Expedição de Certidão.
28/07/2025 11:54

Baixa Definitiva
26/07/2025 13:45

Expedição de Certidão.
21/06/2025 10:09

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:53

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 22:01

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
17/06/2025 13:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 13:55

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
17/06/2025 11:10

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1507575-83.2024.8.26.0344 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Marília - Apelante: ANDERSON PEREIRA DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Nogueira Nascimento - deram parcial provimento ao recurso interposto pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo em favor do assistido A.P.S, para mantida a condenação, reduzir a pena ao cumprimento de 01 ano de reclusão, em regime aberto, dando-o como incurso no artigo 129, §13º (antiga redação), c.c o artigo 61, II, “a”, ambos do Código Penal, reduzida a verba indenizatória ao montante de R$ 1.000,00.

Comunique-se o juízo da Execução para os ajustes necessários.

V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - 10º Andar
13/06/2025 10:16

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:58

Expedição de Certidão.
10/06/2025 16:57

Prazo Intimação - 30 Dias
10/06/2025 13:11

Acórdão registrado
10/06/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
10/06/2025 11:02

Julgado virtualmente
04/06/2025 14:00

Julgamento Virtual Iniciado
03/06/2025 18:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 10:30

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:49

Conclusos para decisão
20/05/2025 11:54

Recebidos os autos do MP
20/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 09:11

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
12/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
12/05/2025 12:35

Parecer - Prazo - 10 Dias
09/05/2025 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 23:00

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 17:57

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
09/05/2025 15:46

Expedição de Certidão.
09/05/2025 15:45

Expedido Termo de Intimação
09/05/2025 14:31

Distribuído por sorteio
07/05/2025 00:00

Publicado em
30/04/2025 08:54

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
29/04/2025 13:47

Processo Cadastrado
24/04/2025 13:24

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/05/2025

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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