11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003558-83.2024.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Monte Aprazível - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Nilza Costa - Magistrado(a) Flávio Pinella Helaehil - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - SERVIDORA PÚBLICA ESTADUAL APOSENTADA.

ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIÇO.

BASE DE CÁLCULO.

INCLUSÃO DE PISO SALARIAL DOCENTE LEI Nº 11.738/2008.

POSSIBILIDADE.

PRECEDENTES.

SENTENÇA MANTIDA.

RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Lucas Rodrigues Alves (OAB: 292887/SP) - Vladimir Anderson de Souza Rodrigues (OAB: 288462/SP) - Sala 2100
11/05/2025 05:17

Suspensão do Prazo
06/05/2025 09:26

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
04/05/2025 09:36

Suspensão do Prazo
25/04/2025 11:28

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
23/04/2025 22:03

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 05:45

Remetido ao DJE
22/04/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 08:42

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/04/2025 16:58

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/04/2025 15:44

Conclusos para despacho
09/04/2025 15:37

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/04/2025 11:43

Contrarrazões Juntada
04/04/2025 21:02

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:10

Remetido ao DJE
03/04/2025 14:50

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/04/2025 08:56

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
26/03/2025 13:56

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:27

Recurso Interposto
21/03/2025 10:29

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
21/03/2025 01:02

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 05:50

Remetido ao DJE
19/03/2025 16:52

Julgada Procedente em Parte a Ação
18/02/2025 11:27

Conclusos para Sentença
17/02/2025 20:36

Réplica Juntada
12/02/2025 22:04

Certidão de Publicação Expedida
12/02/2025 12:08

Remetido ao DJE
12/02/2025 11:44

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/02/2025 15:51

Contestação Juntada
17/01/2025 04:26

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
13/01/2025 09:22

Mandado de Citação Expedido
07/01/2025 23:05

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 00:31

Remetido ao DJE
07/01/2025 00:31

Remetido ao DJE
19/12/2024 16:26

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 07:17

Conclusos para despacho
18/12/2024 17:10

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
18/12/2024 14:58

Emenda à Inicial Juntada
17/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
16/12/2024 16:24

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
11/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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