06/07/2025 22:08

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:59

Expedição de Certidão.
03/07/2025 14:58

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1001867-14.2024.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Airton Miguel -

Vistos.

Expeça-se certidão de dívida ativa eletrônica.

Após, arquive-se.

Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
16/06/2025 10:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:15

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 14:32

Conclusos para despacho
12/06/2025 14:31

Expedição de Certidão.
18/05/2025 05:12

Suspensão do Prazo
09/05/2025 09:51

Expedição de Certidão.
28/04/2025 15:41

Expedição de Certidão.
24/04/2025 00:01

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 13:14

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 14:59

Conclusos para despacho
22/04/2025 14:53

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
09/03/2025 11:04

Expedição de Certidão.
26/02/2025 14:27

Expedição de Certidão.
24/02/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
24/02/2025 05:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 17:27

Não recebido o recurso
21/02/2025 15:48

Conclusos para decisão
21/02/2025 15:44

Expedição de Certidão.
01/02/2025 16:31

Expedição de Certidão.
08/01/2025 01:03

Certidão de Publicação Expedida
07/01/2025 14:02

Expedição de Certidão.
07/01/2025 01:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2024 16:24

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
19/12/2024 15:52

Conclusos para despacho
19/12/2024 15:51

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 15:32

Expedição de Certidão.
28/10/2024 01:19

Suspensão do Prazo
11/10/2024 10:43

Expedição de Certidão.
05/10/2024 09:24

Expedição de Certidão.
30/09/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
30/09/2024 16:19

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 10:50

Mantida a Decisão Anterior
27/09/2024 12:08

Conclusos para decisão
26/09/2024 20:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2024 21:05

Certidão de Publicação Expedida
24/09/2024 19:07

Expedição de Certidão.
24/09/2024 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2024 10:30

Não Concedida a Assistência Judiciária Gratuita
23/09/2024 16:33

Conclusos para decisão
10/09/2024 14:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 14:35

Conclusos para despacho
05/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2024 09:22

Expedição de Certidão.
21/08/2024 09:57

Expedição de Certidão.
20/08/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2024 00:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2024 15:56

Julgada improcedente a ação
19/07/2024 12:40

Conclusos para julgamento
18/07/2024 20:38

Juntada de Petição de Réplica
01/07/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2024 13:17

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
28/06/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
12/06/2024 18:35

Não confirmada a citação eletrônica
23/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
22/05/2024 13:18

Expedição de Certidão.
22/05/2024 12:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/05/2024 11:58

Expedição de Mandado.
22/05/2024 11:58

Recebida a Petição Inicial
21/05/2024 17:09

Conclusos para decisão
13/05/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2024 22:06

Certidão de Publicação Expedida
22/04/2024 10:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2024 10:28

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2024 15:27

Conclusos para decisão
19/04/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 12:46

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/04/2024 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
12/04/2024 01:28

Certidão de Publicação Expedida
11/04/2024 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/04/2024 11:37

Declarada incompetência
08/04/2024 10:35

Conclusos para despacho
08/04/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2024 09:11

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/04/2024 10:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/04/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2024 00:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2024 17:00

Determinada a distribuição do feito
19/03/2024 10:49

Conclusos para decisão
19/03/2024 10:47

Expedição de Certidão.
18/03/2024 14:58

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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