24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 10:51

Prazo
23/06/2025 10:33

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0000663-04.2014.8.26.0116 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campos do Jordão - Apelante: Município de Campos do Jordão - Apelante: Carlos Alberto Roxo Loureiro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Ana Claudia Ruggiero Cardoso Silva (OAB: 166962/SP) - Elaine Mazaia Conde Salvati (OAB: 240352/SP) - Ely Teixeira de Sa (OAB: 57872/SP) - Frederico Guidoni Sacaranello - Sarah Freire Moreira (OAB: 243069/SP) (Procurador) - André Luiz Pronckunas Rabelo (OAB: 195282/SP) - 1º andar
13/06/2025 16:31

Vista (Contrarrazões)
12/06/2025 09:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
21/05/2025 15:31

Prazo
14/05/2025 12:57

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/05/2025 12:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 10:02

Prazo
28/04/2025 10:00

Unificação Pai
28/04/2025 09:53

Expedição de Certidão.
25/04/2025 15:20

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:16

Expedição de Certidão.
22/04/2025 18:15

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
22/04/2025 16:10

Julgado virtualmente
04/04/2025 11:11

Conclusos para decisão
25/03/2025 12:32

Expedição de Certidão.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:48

Prazo
18/03/2025 09:32

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/03/2025 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/03/2025 15:14

Subprocesso Cadastrado
06/03/2025 11:51

Expedição de Certidão.
06/03/2025 11:50

Ciência de acórdão - Prazo - 30 dias
05/03/2025 00:00

Publicado em
28/02/2025 18:52

Acórdão registrado
28/02/2025 15:09

AcórdãoFinalizado
27/02/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
27/02/2025 09:30

Não-Provimento
27/02/2025 09:30

Julgado
17/02/2025 00:00

Publicado em
31/01/2025 16:32

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 09:10

Inclusão em Pauta
17/12/2024 16:43

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
17/12/2024 16:43

Despacho À Mesa
07/10/2024 16:44

Conclusos para decisão
07/10/2024 16:16

Recebidos os autos do MP
07/10/2024 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:05

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 00:00

Publicado em
13/09/2024 00:00

Conclusos para decisão
12/09/2024 18:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
12/09/2024 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 16:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
11/09/2024 09:24

Distribuído por sorteio
11/09/2024 00:00

Publicado em
04/09/2024 18:44

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
04/09/2024 18:23

Processo Cadastrado
03/09/2024 14:21

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
24/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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