STJ - 1009879-04.2016.8.26.0309

18/01/2023 14:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO

18/01/2023 14:35

Transitado em Julgado em 19/12/2022

24/11/2022 05:22

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/11/2022 Petição Nº 650981/2020 - EDcl no AgInt no

23/11/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/11/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0650981 - EDcl no AgInt no REsp 1839732 - Publicação prevista para 24/11/2022

22/11/2022 23:59

Embargos de Declaração de SPUMAPAC - INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00650981/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1839732/SP

07/11/2022 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2022-AJC-3T)

07/11/2022 05:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/11/2022

04/11/2022 19:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/11/2022 14:45

Incluído em pauta para 16/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 650981/2020 - EDcl no AgInt no REsp 1839732/SP

22/09/2020 19:52

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

21/09/2020 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 695818/2020

21/09/2020 11:24

Protocolizada Petição 695818/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/09/2020

14/09/2020 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/09/2020 Petição Nº 650981/2020 -

11/09/2020 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

11/09/2020 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 650981/2020. Publicação prevista para 14/09/2020)

11/09/2020 11:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 650981/2020

11/09/2020 11:07

Protocolizada Petição 650981/2020 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/09/2020

08/09/2020 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/09/2020 Petição Nº 285416/2020 - AgInt

04/09/2020 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

03/09/2020 19:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0285416 - AgInt no REsp 1839732 - Publicação prevista para 08/09/2020

31/08/2020 23:59

Conhecido o recurso de ALLIANZ SEGUROS S/A e não-provido, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição Nº 285416/2020 - AgInt no REsp 1839732

26/08/2020 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000129-2020-AJC-3T)

17/08/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 17/08/2020

14/08/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/08/2020 15:16

Incluído em pauta para 25/08/2020 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 285416/2020 - AgInt no REsp 1839732/SP

04/06/2020 08:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE Relator

29/05/2020 19:54

Juntada de Petição de IMP - IMPUGNAÇÃO nº 367107/2020 (Juntada automática)

29/05/2020 19:54

Protocolizada Petição 367107/2020 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/05/2020

08/05/2020 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/05/2020 Petição Nº 285416/2020 -

07/05/2020 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/05/2020 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 285416/2020. Publicação prevista para 08/05/2020)

06/05/2020 20:58

Juntada de Petição de AgInt - AGRAVO INTERNO nº 285416/2020 (Juntada automática)

06/05/2020 20:58

Protocolizada Petição 285416/2020 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/05/2020

15/04/2020 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/04/2020

14/04/2020 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/04/2020 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/04/2020

14/04/2020 13:30

Conhecido o recurso de SPUMAPAC - INDUSTRIAL E DISTRIBUIDORA DE ARTEFATOS PLASTICOS LTDA e não-provido

04/11/2019 12:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/11/2019 09:01

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 2310 (2019/0271432-0)

30/10/2019 15:50

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

30/10/2019 14:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

25/09/2019 09:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/09/2019 09:02

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/09/2019 17:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJSPCF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO