26/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
16/07/2025 08:12

Certidão de Publicação Expedida
15/07/2025 19:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/07/2025 18:46

Expedição de Certidão.
15/07/2025 18:45

Proferidas outras decisões não especificadas
15/07/2025 11:39

Conclusos para despacho
12/06/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1000986-35.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Miguel Fernandes - - Lyvia Renata Ramos - - Leonardo Fernandes Xavier - Prefeitura Municipal de Arujá - - Luiz Antônio Fernandes - - Mário Henrique Dornellas Sá - - Igor Ruela Barros - - Henry Charles Armond Calvert - REPUBLICAÇÃO - Baixo os autos em cartório em razão do término da designação deste Magistrado na 2ª Vara da Comarca de Arujá, sem tempo hábil para prolação de ato decisório.

Justifico a impossibilidade por tratar-se de Vara de competência cumulativa ampla, de elevada distribuição mensal, com atribuições adicionais do Juízo da Infância e Juventude, execução de medidas socioeducativas de internação da Fundação Casa que funcionou na Comarca e respectivas competências correcionais; atuação perante a rede protetiva do Município e serviço de acolhimento institucional; Execução Criminal de penas privativas de liberdade em meio aberto; Corregedorias da Polícia Judiciária, dos Serviços de Assistência Social e Psicologia da Comarca, do Serviço Extrajudicial do Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica; Coordenação e Corregedoria do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca; e atuação como Juiz Eleitoral da 335ª Zona Eleitoral de Arujá desde o segundo semestre de 2023, abrangendo as eleições municipais de 2024.

Apesar de realizar audiências, reuniões ou diligências externas em quase todos os dias da semana, além de atendimento diário a advogados e gestão das atividades cartorárias, no período de atuação deste Magistrado, com apoio dos serventurários, houve significava melhora nos parâmetros da unidade, redução de atrasos e acréscimo geral da produtividade, além da realização de 2 Mutirões para julgamento de processos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher e inauguração do programa reflexivo para agressores na Comarca.

Tornem os conclusos.

Intimem-se. - ADV: SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), MÁRCIA ANDRÉA DA SILVA (OAB 140501/SP), SANDRA REGINA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 161660/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), ERNESTO BELTRAMI FILHO (OAB 100188/SP), SILMARA PANEGASSI PERES (OAB 180825/SP), PAULO EDUARDO SABIO (OAB 205773/SP), LEILA MARIA RAMALHO LEAL DE LIMA (OAB 42442/SP), TASSIO JOSE LEAL DE CARVALHO (OAB 375830/SP)
10/06/2025 12:07

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:00

Remetido ao DJE para Republicação
30/05/2025 10:21

Expedição de Certidão.
30/05/2025 10:06

Conclusos para despacho
13/05/2025 17:22

Conclusos para despacho
12/05/2025 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 17:41

Proferidas outras decisões não especificadas
08/05/2025 18:19

Conclusos para decisão
30/04/2025 09:26

Conclusos para despacho
30/04/2025 09:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 17:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/04/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 09:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 22:17

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
09/01/2025 10:12

Conclusos para decisão
17/12/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 10:39

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/12/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
10/12/2024 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/12/2024 22:11

Expedição de Certidão.
09/12/2024 22:11

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:31

Conclusos para despacho
19/09/2024 09:44

Conclusos para despacho
18/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2024 17:19

Expedição de Certidão.
17/06/2024 17:18

Proferidas outras decisões não especificadas
26/04/2024 10:54

Conclusos para decisão
26/01/2024 15:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 10:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/01/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024 15:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2024 07:09

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2024 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/12/2023 15:58

Expedição de Certidão.
19/12/2023 15:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2023 15:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/12/2023 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
24/11/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/11/2023 17:59

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 16:39

Conclusos para decisão
24/10/2023 22:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2023 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 16:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2023 10:33

Conclusos para despacho
02/10/2023 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 11:01

Expedição de Certidão.
29/09/2023 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
29/09/2023 01:31

Certidão de Publicação Expedida
28/09/2023 07:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/09/2023 16:18

Remetido ao DJE para Republicação
27/09/2023 10:00

Expedição de Certidão.
14/09/2023 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/09/2023 06:26

Certidão de Publicação Expedida
13/09/2023 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/09/2023 14:54

Proferidas outras decisões não especificadas
12/09/2023 11:15

Conclusos para despacho
12/09/2023 11:11

Conclusos para decisão
05/09/2023 11:51

Juntada de Petição de Réplica
23/08/2023 06:34

Certidão de Publicação Expedida
22/08/2023 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2023 14:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/08/2023 11:33

Juntada de Petição de contestação
08/08/2023 14:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/08/2023 14:17

Juntada de Mandado
03/08/2023 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2023 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2023 12:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2023 12:07

Juntada de Outros documentos
16/06/2023 17:30

Expedição de Mandado.
01/05/2023 02:52

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2023 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2023 10:30

Proferidas outras decisões não especificadas
27/04/2023 21:28

Conclusos para despacho
16/02/2023 12:00

Conclusos para despacho
09/02/2023 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
31/01/2023 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/01/2023 11:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
31/01/2023 11:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/01/2023 11:09

Expedição de Mandado.
19/01/2023 18:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2022 18:16

Expedição de Mandado.
17/10/2022 16:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/07/2022 19:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2022 21:58

Suspensão do Prazo
20/05/2022 02:37

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2022 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/05/2022 16:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
13/05/2022 10:25

Juntada de Ofício
13/05/2022 10:25

Juntada de Outros documentos
04/05/2022 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 01:22

Certidão de Publicação Expedida
21/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/04/2022 16:19

Deferido o Pedido
14/01/2022 21:23

Conclusos para despacho
29/11/2021 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2021 21:56

Suspensão do Prazo
22/11/2021 01:31

Certidão de Publicação Expedida
19/11/2021 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/11/2021 11:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/10/2021 18:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
27/09/2021 12:21

Expedição de Carta.
23/09/2021 17:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2021 12:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2021 11:39

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2021 14:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/08/2021 13:25

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/08/2021 13:23

Juntada de Outros documentos
18/04/2021 07:24

Suspensão do Prazo
11/04/2021 19:11

Suspensão do Prazo
25/03/2021 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2021 10:48

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2021 17:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2021 11:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2021 11:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2021 11:32

Expedição de Carta precatória.
16/03/2021 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/03/2021 09:57

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2021 13:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/03/2021 10:40

Decisão
11/03/2021 11:34

Conclusos para decisão
11/03/2021 11:33

Conclusos para decisão
05/03/2021 16:06

Expedição de Certidão.
05/03/2021 16:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/03/2021 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2021 09:49

Certidão de Publicação Expedida
13/02/2021 21:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/02/2021 15:17

Ato ordinatório - Valor do Preparo Insuficiente/Não Recolhido
10/02/2021 00:58

Suspensão do Prazo
02/02/2021 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2021 16:03

Certidão de Publicação Expedida
15/12/2020 14:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/12/2020 14:34

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/12/2020 14:30

Juntada de Ofício
02/07/2020 21:57

Suspensão do Prazo
30/06/2020 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2020 11:20

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2020 12:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2020 12:19

Proferido Despacho
24/06/2020 14:17

Conclusos para despacho
23/06/2020 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/06/2020 09:26

Certidão de Publicação Expedida
18/06/2020 09:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2020 19:18

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2020 18:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/05/2020 16:27

Expedição de Carta.
25/05/2020 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2020 11:03

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2020 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2020 18:09

Proferido Despacho
15/05/2020 11:43

Conclusos para despacho
08/11/2019 15:15

Conclusos para despacho
07/11/2019 10:40

Juntada de Petição de Réplica
15/10/2019 10:08

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2019 11:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/10/2019 13:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
11/10/2019 11:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/09/2019 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 15:04

Juntada de Petição de contestação
09/08/2019 14:01

Juntada de Petição de contestação
08/08/2019 18:30

Juntada de Petição de contestação
07/08/2019 21:30

Juntada de Petição de contestação
20/07/2019 09:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2019 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2019 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/07/2019 10:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/07/2019 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/07/2019 17:29

Juntada de Mandado
03/07/2019 17:56

Expedição de Mandado.
03/07/2019 17:17

Expedição de Carta.
03/07/2019 17:17

Expedição de Carta.
03/07/2019 17:17

Expedição de Carta.
03/07/2019 17:17

Expedição de Carta.
10/06/2019 11:52

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2019 13:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2019 12:17

Decisão
22/04/2019 17:39

Conclusos para decisão
04/04/2019 16:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/04/2019

Ultima Atualização
26/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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