26/07/2024 15:18

Arquivado Definitivamente
26/07/2024 15:18

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/04/2024 07:02

Juntada de #{tipo_de_documento}
10/04/2024 13:26

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/03/2024 08:54

Juntada de #{tipo_de_documento}
25/03/2024 10:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/03/2024 10:04

Realizado cálculo de custas
15/12/2023 11:31

Transitado em Julgado em #{data}
09/11/2023 22:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/11/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/11/2023 22:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/11/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:42

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/11/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/11/2023 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
31/10/2023 14:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
26/10/2023 14:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
17/10/2023 23:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 16:20

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 16:16

Juntada de #{tipo_de_documento}
02/10/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 10:45

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/10/2023 00:18

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
28/09/2023 10:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/09/2023 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/09/2023 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 13:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 12:15

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 09:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 12:38

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
31/08/2023 12:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/08/2023 14:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/08/2023 12:35

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Michelle Paschoal Guimarães Afonso (OAB 219466/SP), Lourivaldo Tardoque Filho (OAB 399194/SP) Processo 0002817-81.2023.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Michelle Paschoal Guimarães Afonso, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, Michelle Paschoal Guimarães Afonso, Stella Teodoro Cunha - Exectdo: Lourivaldo Tardoque Filho - 1.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença (fls. 20/22) em que o executado alega que fora beneficiado com a gratuidade da justiça e portanto o valor seria inexequível. 2.

Ocorre que houve revogação do benefício em sentença, que fora mantida em sede de Apelação, motivo porque devemos rejeitar a impugnação ao cumprimento de sentença e ainda condenar o executado por litigância de má-fé vez que provocou incidente manifestamente infundado (art. 80, VI do CPC).

Nesses termos, rejeito a impugnação ao cumprimento de sentença e condeno-o ao pagamento de multa no valor de 5% do valor executado neste cumprimento de sentença. 3.

Condeno o executado ao pagamento de custas e honorários nos termos do art. 523, parágrafo 1º do CPC e ao pagamento da multa pela prática de ato atentatório já indicadaa no item 2. 4.

Autorizo o levantamento do valor incontroverso, devendo o exequente apresentar cálculo atualizado do valor eexecutado.

Intime-se.
21/08/2023 22:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2023 08:55

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/08/2023 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 14:06

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2023 16:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/08/2023 12:06

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/08/2023 22:26

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:12

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 14:10

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 15:37

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
31/07/2023 15:37

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 11:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/07/2023 10:42

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
27/07/2023 12:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
07/07/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/07/2023 00:11

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/07/2023 16:28

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 12:15

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
15/06/2023 15:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/06/2023 16:23

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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