TJSP - 0002798-12.2013.8.26.0346

1ª instância - 01 Cumulativa de Martinopolis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

LEONARDO RUFINO DE OLIVEIRA GOMES

Polo Passivo

Partes

SUPERMERCADO BRANDAO INDIANA LTDA

CNPJ: 09.618.829/0001-27

Advogados

LUCAS CONTINI DA MOTA

OAB: 366537/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/07/2025 03:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/07/2025 11:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/07/2025 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2025 10:34

    Conclusos para despacho

  • 02/07/2025 01:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2025 01:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2025 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2025 02:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/06/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0002798-12.2013.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SUPERMERCADO BRANDÃO INDIANA LTDA - Intimação das partes para manifestarem, no prazo de 15 dias, sobre a conversão dos presentes autos para o meio digital, as quais poderão proceder à complementação de peças ou, justificadamente, recusar a conversão.

    No mesmo prazo, manifestem-se ainda quanto à decisão de fls. 143. - ADV: LUCAS CONTINI DA MOTA (OAB 366537/SP)

  • 16/06/2025 10:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/06/2025 09:09

    Ato ordinatório

  • 18/11/2024 16:21

    Juntada de Outros documentos

  • 04/10/2024 14:20

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 13/11/2023 16:33

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/09/2023 13:30

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 26/09/2023 13:15

    Recebidos os autos do Advogado

  • 22/09/2023 16:34

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 11/09/2023 16:35

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 07/09/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/09/2023 15:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/05/2023 14:12

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 24/05/2023 14:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/05/2023 10:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/02/2023 15:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 19/10/2022 09:41

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 19/10/2022 08:56

    Recebidos os autos do Advogado

  • 06/10/2022 15:49

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 01/09/2022 22:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 01/09/2022 05:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 31/08/2022 14:47

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 31/08/2022 14:44

    Julgada Procedente a Ação

  • 31/08/2022 14:44

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 28/07/2022 15:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/07/2021 18:40

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 08/07/2021 18:40

    Expedição de Certidão.

  • 23/11/2020 16:12

    Autos no Prazo

  • 19/11/2020 13:58

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/11/2020 13:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/09/2020 15:02

    Serventuário

  • 29/09/2020 15:02

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 15/06/2020 13:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2020 09:40

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 18/02/2020 09:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/02/2020 11:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/02/2020 16:25

    Serventuário

  • 05/02/2020 16:24

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 05/02/2020 16:21

    Expedição de Certidão.

  • 05/02/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2019 16:11

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 13/11/2019 16:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/10/2019 16:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 07/10/2019 16:02

    Serventuário

  • 04/10/2019 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/09/2019 11:54

    Autos no Prazo

  • 30/09/2019 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 13/08/2019 09:53

    Serventuário

  • 12/08/2019 09:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/08/2019 10:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2019 13:46

    Serventuário

  • 01/08/2019 10:37

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 01/08/2019 10:37

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2019 10:09

    Conclusos para despacho

  • 19/03/2019 11:46

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 18/03/2019 16:13

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2019 15:25

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 13/02/2019 15:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/01/2019 15:14

    Serventuário

  • 29/01/2019 10:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/01/2019 09:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/01/2019 15:05

    Serventuário

  • 22/01/2019 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 30/11/2018 11:54

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 30/11/2018 11:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2018 11:45

    Conclusos para despacho

  • 01/08/2018 10:01

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2018 11:31

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 31/07/2018 11:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2018 15:45

    Recebidos os autos do Advogado

  • 28/05/2018 16:42

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Réu

  • 07/05/2018 15:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/05/2018 11:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2018 10:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2018 10:10

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/04/2018 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/04/2018 13:28

    Conclusos para despacho

  • 11/12/2017 11:51

    Remetidos os Autos à Minuta

  • 11/12/2017 11:46

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2017 15:14

    Autos no Prazo

  • 16/11/2017 10:17

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/11/2017 16:37

    Proferido Despacho

  • 03/10/2017 15:20

    Conclusos para despacho

  • 03/10/2017 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/09/2017 16:52

    Serventuário

  • 06/09/2017 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 10/08/2017 14:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/07/2017 14:45

    Serventuário

  • 21/07/2017 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2017 10:31

    Autos no Prazo

  • 17/04/2017 09:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/03/2017 11:14

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 08/03/2017 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2017 14:49

    Conclusos para despacho

  • 21/09/2016 10:55

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2016 17:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 25/05/2016 15:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/05/2016 17:10

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2015 11:54

    Ato ordinatório

  • 30/04/2015 09:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/04/2015 15:46

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/03/2015 11:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 18/03/2015 15:51

    Juntada de Mandado

  • 11/03/2015 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 09/12/2014 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 04/12/2014 18:38

    Ato ordinatório

  • 28/11/2014 09:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2014 15:30

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/10/2014 12:53

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/10/2014 12:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/10/2014 13:42

    Juntada de Ofício

  • 03/10/2014 11:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/10/2014 15:26

    Juntada de Outros documentos

  • 18/09/2014 16:38

    Protocolizado Bacen Jud

  • 12/09/2014 15:30

    Ato ordinatório

  • 03/04/2014 15:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/03/2014 15:21

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/02/2014 10:58

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 29/01/2014 15:45

    Juntada de Mandado

  • 08/11/2013 17:59

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2013 10:18

    Expedição de Certidão.

  • 01/11/2013 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/10/2013 16:39

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 27/09/2013 13:54

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 13/09/2013 13:08

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 12/09/2013 18:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2013 00:00

    Conclusos para despacho

  • 20/08/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2013 00:00

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 19/08/2013 00:00

    Recebida a Petição Inicial

  • 25/06/2013 00:00

    Conclusos para decisão

  • 25/06/2013 00:00

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2013 00:00

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 25/06/2013 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 25/06/2013 00:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2013

Ultima Atualização
07/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002082-21.2020.8.26.0346

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Patrick Tiago Rodrigues

Advogado: Flavio Neves Costa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/11/2020 16:09

Exibir Processo

Processo nº 1005840-38.2017.8.26.0079

Banco Bradesco S/A

Lumiere Outdoor Eletronico LTDA

Advogado: Julio Cesar Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/07/2017 11:09

Exibir Processo

Processo nº 0550137-51.2009.8.26.0506

Prefeitura Municipal de Ribeirao Preto

Jose Roberto Bravalheri

Advogado: Roney Rodolfo Wilner

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/12/2017 17:05

Exibir Processo

Processo nº 1007806-66.2025.8.26.0625

Licia Paschoal de Oliveira

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Manuel Donizete Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 27/05/2025 18:24

Exibir Processo

Processo nº 0013111-17.2025.8.26.0506

Schulze Advogados Associados

Alessandra da Costa Alves

Advogado: Sergio Schulze

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/03/2023 16:29

Exibir Processo