06/07/2025 18:13

Expedição de Certidão.
06/07/2025 18:12

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:42

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:42

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 12:39

Expedição de Certidão.
24/06/2025 06:51

Expedição de Certidão.
18/06/2025 02:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 14:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 14:00

Extintos os Autos em Razão de Perda de Objeto
16/06/2025 14:52

Conclusos para julgamento
16/06/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/06/2025 12:38

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2025 12:37

Expedição de Certidão.
13/06/2025 12:36

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002100-85.2024.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Prefeitura Municipal de Cubatão -

Vistos.

Observe o(a) requerente o Provimento CG nº 16/2016, Subseção XXVI, artigo 1286, § 1º, 2º e 3º NSCGJ, que dispõe sobre o cumprimento de sentença que tramitará em meio eletrônico.

O(a) requerente deverá noticiar nos autos principais que promoveu os atos necessários para a formação do cumprimento de sentença devidamente cadastrado pelo sistema.

Prazo: 10 dias.

Cumprida a providência pelo(a) requerente, promova a Serventia as anotações para arquivamento com as cautelas devidas.

Int. e dil. - ADV: PAULO EDUARDO ACERBI (OAB 158849/SP)
10/06/2025 12:26

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:08

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
09/06/2025 10:05

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:04

Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
09/06/2025 10:04

Expedição de Certidão.
11/05/2025 04:07

Suspensão do Prazo
16/04/2025 10:28

Expedição de Certidão.
16/04/2025 10:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/02/2025 00:54

Suspensão do Prazo
09/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
09/11/2024 08:23

Expedição de Certidão.
29/10/2024 22:45

Certidão de Publicação Expedida
29/10/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:11

Expedição de Certidão.
29/10/2024 10:10

Julgada Procedente a Ação
17/10/2024 14:30

Conclusos para decisão
17/10/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
14/10/2024 06:45

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/10/2024 13:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
03/10/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 11:36

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:34

Expedição de Certidão.
03/10/2024 11:32

Ato ordinatório
01/10/2024 22:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2024 22:29

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 14:30

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/09/2024 14:28

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/09/2024 15:58

Juntada de Petição de contestação
18/09/2024 22:37

Certidão de Publicação Expedida
18/09/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/09/2024 09:07

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
16/09/2024 14:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/09/2024 15:01

Expedição de Certidão.
10/09/2024 15:01

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/09/2024 14:58

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 12:25

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:55

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:52

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:39

Expedição de Certidão.
22/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:26

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/08/2024 11:14

Proferidas outras decisões não especificadas
19/08/2024 16:32

Conclusos para decisão
19/08/2024 13:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2024 10:04

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2024 10:03

Juntada de Ofício
10/08/2024 06:56

Não confirmada a citação eletrônica
06/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 13:28

Expedição de Certidão.
06/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
06/08/2024 12:26

Expedição de Mandado.
05/08/2024 13:03

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
26/07/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/07/2024 09:41

Recebida a Emenda à Inicial
22/07/2024 13:23

Conclusos para decisão
19/07/2024 20:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2024 22:32

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/05/2024 11:05

Determinada a emenda à inicial
17/05/2024 07:59

Conclusos para decisão
16/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 16:26

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
16/05/2024 15:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
16/05/2024 15:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 00:12

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2024 13:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/05/2024 11:40

Determinada a Redistribuição dos Autos
14/05/2024 09:41

Conclusos para decisão
13/05/2024 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2024

Ultima Atualização
06/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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