14/07/2025 09:35

Expedição de Certidão.
07/07/2025 03:51

Expedição de Certidão.
04/07/2025 01:10

Certidão de Publicação Expedida
03/07/2025 12:21

Expedição de Certidão.
03/07/2025 10:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/07/2025 09:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 09:40

Conclusos para despacho
01/07/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
29/06/2025 10:43

Expedição de Certidão.
25/06/2025 11:19

Expedição de Certidão.
25/06/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2025 10:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/06/2025 09:28

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 01:12

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0011116-97.2022.8.26.0562 (processo principal 0039097-87.2011.8.26.0562) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Paulo Gerônimo - - Rildo Mendes Turienzo - - Rosemary Cid Rodrigues Cunha - - Terezinha Gravato Vieira - - Kátia Cristina da Cruz Silva - - Teresa Cristina Aguilar Ramires - Prefeitura Municipal de Santos -

Vistos.

Fls. 680/681: Não se cogita da alegada ocorrência de prescrição por suposta inércia à execução do título judicial, uma vez que o acórdão juntado a fls. 61/67 deu provimento ao recurso dos servidores, determinando o prosseguimento da execução, a qual foi indevidamente arquivada em fevereiro de 2016 conforme despacho juntado a fl. 68, a despeito da concessão de efeito suspensivo contra a decisão juntada a fl. 59, ou seja, antes mesmo da prolação do acórdão ocorrida em agosto de 2016.

Com efeito, constata-se a equivocada movimentação processual atribuível exclusivamente à máquina judiciária, que por óbvio não pode prejudicar a parte.

Destarte, diante da reserva de honorários noticiada a fl. 663 e da juntada dos documentos pela devedora a fls. 687/721, referente à solicitação do perito de fls. 666/668, intime-se o expert ao início dos trabalhos.

Intime-se. - ADV: LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/SP), RAFAEL AGUIAR VOLPATO (OAB 237654/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), LUIZ GONZAGA FARIA (OAB 139048/SP), ANA LUCIA REIS (OAB 337217/SP)
18/06/2025 16:04

Conclusos para despacho
18/06/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:14

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:13

Expedição de Certidão.
18/06/2025 12:12

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 08:56

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 17:05

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 10:38

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:09

Certidão de Publicação Expedida
01/05/2025 01:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/04/2025 15:35

Expedição de Certidão.
30/04/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 14:17

Conclusos para decisão
23/04/2025 17:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2025 09:31

Expedição de Certidão.
09/04/2025 23:31

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 10:55

Expedição de Certidão.
09/04/2025 00:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 16:30

Proferido despacho de mero expediente
07/04/2025 18:35

Conclusos para despacho
04/04/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2025 22:20

Expedição de Certidão.
17/02/2025 09:14

Expedição de Certidão.
15/02/2025 01:07

Certidão de Publicação Expedida
14/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/02/2025 08:17

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 15:03

Conclusos para despacho
31/01/2025 15:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:58

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:55

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 10:17

Juntada de Ofício
01/11/2024 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 23:59

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2024 17:13

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/10/2024 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 16:42

Juntada de Outros documentos
24/09/2024 17:43

Expedição de Ofício.
26/06/2024 12:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2024 12:01

Expedição de Certidão.
31/03/2024 08:16

Expedição de Certidão.
20/03/2024 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2024 10:13

Expedição de Certidão.
20/03/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
20/03/2024 10:08

Expedição de Certidão.
19/03/2024 23:58

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2024 16:19

Nomeado Perito
14/03/2024 15:28

Conclusos para decisão
09/02/2024 11:47

Expedição de Certidão.
31/01/2024 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024 02:47

Certidão de Publicação Expedida
29/01/2024 16:35

Expedição de Certidão.
26/01/2024 00:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/01/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 16:21

Conclusos para decisão
16/01/2024 16:20

Expedição de Certidão.
13/11/2023 02:16

Suspensão do Prazo
08/11/2023 12:02

Expedição de Certidão.
26/10/2023 02:40

Certidão de Publicação Expedida
25/10/2023 15:37

Expedição de Certidão.
25/10/2023 05:56

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/10/2023 19:13

Proferidas outras decisões não especificadas
04/10/2023 13:25

Conclusos para decisão
04/10/2023 13:25

Expedição de Certidão.
13/08/2023 09:58

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:22

Expedição de Certidão.
02/08/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 11:21

Juntada de Mandado
26/07/2023 10:36

Expedição de Mandado.
13/07/2023 03:34

Certidão de Publicação Expedida
12/07/2023 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2023 22:19

Proferidas outras decisões não especificadas
11/07/2023 12:37

Conclusos para despacho
11/07/2023 12:33

Expedição de Certidão.
01/05/2023 09:49

Expedição de Certidão.
21/04/2023 02:32

Certidão de Publicação Expedida
20/04/2023 16:27

Expedição de Certidão.
20/04/2023 05:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/04/2023 15:55

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 15:13

Conclusos para despacho
27/03/2023 08:40

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/03/2023 02:29

Certidão de Publicação Expedida
16/03/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/03/2023 13:27

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/03/2023 13:14

Expedição de Certidão.
16/03/2023 03:38

Certidão de Publicação Expedida
15/03/2023 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2023 14:46

Proferidas outras decisões não especificadas
13/03/2023 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/03/2023 14:38

Conclusos para despacho
13/03/2023 14:37

Expedição de Certidão.
30/10/2022 09:20

Expedição de Certidão.
20/10/2022 02:36

Certidão de Publicação Expedida
19/10/2022 11:36

Expedição de Certidão.
19/10/2022 00:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/10/2022 23:16

Proferidas outras decisões não especificadas
30/09/2022 18:41

Conclusos para decisão
30/09/2022 18:15

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 18:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 18:09

Juntada de Outros documentos
30/09/2022 18:08

Juntada de Outros documentos
01/08/2022 13:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2011

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

Sentença (Digitalizada) • Arquivo

Acórdão (Digitalizado) • Arquivo

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