TJSP - 1097640-89.2014.8.26.0100
1ª instância - 06 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/07/2025 05:32
Certidão de Publicação Expedida
-
18/07/2025 17:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/07/2025 16:15
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
26/06/2025 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/06/2025 02:37
Certidão de Publicação Expedida
-
17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1097640-89.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - Maria Teixeira de Almeida - BANCO DO BRASIL S/A -
Vistos.
Diante da concordância da exequente com o valor da execução, reconheço a satisfação da obrigação e julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, inciso II, do CPC.
Expeça-se mandado de levantamento em favor da exequente.
Comprovante depósito fls. 699.
A expedição todavia somente deverá ocorrer após a apresentação pela parte das informações que se seguem.
Em razão da necessidade de agilizar os levantamentos e trazer segurança para a expedição dos MLE e MLJ, considerando o disposto no art. 682, II, do Código Civil, diga o mandatário, sob compromisso do seu grau, se os exequentes estão vivos, bem como se o(a) exequente é o(a) titular da conta poupança.
Além disso, deverão os credores providenciar, para levantamento, as informações com indicação da folha em que a mesma se encontra no processo.
Sugere-se petição com a tabela publicada a fls. 27.273/27.275 dos autos principais.
Em resumo, os principais pontos que constam da tabela são: 1) Número do processo; 2) Nome do beneficiário do levantamento: fls. 3) CPF ou CNPJ: fls. 4) Comprovante ATUALIZADO da situação cadastral do CPF de TODOS os exequentes junto à Receita Federal, que valerá como prova de vida: 5) Procurações Originais: fls. 6) Substabelecimentos (todos): fls. 7) Nome do Procurador (para levantamento): fls. 8) Página da Inicial onde consta o Cálculo dos Credores: 9) Cessão de Crédito: 10) Reserva de Honorários Contratuais: 11) Contrato social atualizado: 12)Decisão que condenou ao pagamento de honorários sucumbenciais e Certidão de Trânsito em Julgado: 13) Certidão de Óbito: 14) Inventários em andamento - número dos autos e respectiva Vara: 15) Partes Curateladas - número dos autos e respectiva Vara: 16) Penhoras no rosto dos autos - Valor, número dos autos e respectiva Vara: 17) Planilhas de Cálculos: 18) Comprovante do depósito: fls. 19) Número da Conta Judicial: fls. 20) Data do Depósito: fls. 21) Valor Nominal do depósito (valor constante na data do depósito): 22) Decisão onde determina a expedição da MLJ: fls. 23) Valor de direito a levantar: Não sendo expedido o alvará/MLE por ausência de informações do interessado no prazo de 90 dias, o fato será devidamente certificado nos autos e o processo será encaminhado ao arquivo definitivo.
Certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.
P.I. - ADV: SOLANGE CARDOSO ALVES (OAB 122663/SP), RUBENS ANTONIO ALVES (OAB 181294/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA) -
16/06/2025 10:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/06/2025 09:53
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
-
07/05/2025 07:44
Conclusos para despacho
-
28/01/2025 16:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 08:37
Certidão de Publicação Expedida
-
22/01/2025 06:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/01/2025 14:02
Concedida a Dilação de Prazo
-
25/10/2024 15:50
Conclusos para despacho
-
25/07/2024 18:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/07/2024 08:53
Certidão de Publicação Expedida
-
03/07/2024 09:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/07/2024 08:40
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/07/2024 23:37
Conclusos para decisão
-
22/03/2024 14:47
Conclusos para despacho
-
26/02/2024 21:57
Suspensão do Prazo
-
06/02/2024 17:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2023 21:44
Suspensão do Prazo
-
23/11/2023 08:03
Certidão de Publicação Expedida
-
22/11/2023 10:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/11/2023 09:07
Proferido despacho de mero expediente
-
21/11/2023 23:50
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 23:14
Conclusos para despacho
-
21/11/2023 22:48
Reativação de Processo Suspenso
-
29/08/2023 19:09
Expedição de Certidão.
-
16/08/2023 22:52
Certidão de Publicação Expedida
-
16/08/2023 01:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/08/2023 21:14
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2023 19:44
Conclusos para decisão
-
30/06/2023 01:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/05/2023 02:19
Certidão de Publicação Expedida
-
16/05/2023 07:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/05/2023 15:06
Decisão Interlocutória de Mérito
-
11/05/2023 16:44
Conclusos para decisão
-
30/04/2023 10:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/02/2023 16:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2023 00:58
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2023 11:13
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
17/12/2022 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
16/12/2022 01:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/12/2022 17:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/12/2022 13:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/12/2022 12:58
Conclusos para decisão
-
11/11/2022 16:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/11/2022 16:48
Conclusos para despacho
-
10/11/2022 19:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
02/11/2022 01:29
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2022 06:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2022 17:05
Decisão Interlocutória de Mérito
-
18/10/2022 18:49
Conclusos para decisão
-
25/09/2022 03:48
Expedição de Certidão.
-
16/09/2022 11:02
Conclusos para despacho
-
14/09/2022 23:49
Certidão de Publicação Expedida
-
14/09/2022 14:56
Expedição de Certidão.
-
14/09/2022 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
14/09/2022 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 08:33
Conclusos para despacho
-
13/09/2022 15:58
Redistribuído por dependência em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/09/2022 15:58
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
13/09/2022 15:58
Recebidos os autos do Outro Foro
-
13/09/2022 15:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
13/09/2022 15:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
13/09/2022 15:12
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 12:37
Expedição de Certidão.
-
12/09/2022 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
12/09/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
12/09/2022 01:48
Certidão de Publicação Expedida
-
09/09/2022 09:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
09/09/2022 07:00
Declarada incompetência
-
15/06/2022 16:09
Conclusos para despacho
-
12/06/2022 22:50
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
14/10/2021 19:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/05/2016 16:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
31/05/2016 16:01
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/05/2016.
-
31/05/2016 10:29
Certidão de Publicação Expedida
-
30/05/2016 12:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/05/2016 14:01
Decisão
-
24/05/2016 16:39
Conclusos para despacho
-
30/03/2016 01:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/03/2016 10:55
Certidão de Publicação Expedida
-
22/03/2016 10:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/03/2016 13:06
Recebido o recurso
-
18/03/2016 11:44
Conclusos para despacho
-
25/02/2016 14:23
Expedição de Certidão.
-
12/02/2016 15:58
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
27/01/2016 10:16
Certidão de Publicação Expedida
-
26/01/2016 11:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
22/01/2016 17:10
Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais - Sentença Completa
-
21/01/2016 16:02
Conclusos para julgamento
-
02/11/2015 06:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2015 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2015 10:31
Certidão de Publicação Expedida
-
21/10/2015 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/10/2015 13:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/10/2015 16:24
Conclusos para despacho
-
25/09/2015 15:07
Juntada de Outros documentos
-
09/09/2015 12:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2015 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2015 10:14
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2015 12:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2015 17:30
Ato ordinatório
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27/08/2015 17:29
Expedição de Certidão.
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26/08/2015 14:34
Juntada de Petição de contestação
-
21/08/2015 17:09
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/08/2015 15:19
Expedição de Certidão.
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06/08/2015 15:18
Expedição de Carta.
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29/05/2015 15:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2015.
-
21/02/2015 18:44
Suspensão do Prazo
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27/01/2015 15:23
Expedição de Carta.
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14/01/2015 11:20
Certidão de Publicação Expedida
-
13/01/2015 12:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/01/2015 16:15
Decisão
-
12/11/2014 14:32
Conclusos para despacho
-
12/11/2014 09:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/10/2014 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
24/10/2014 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2014 13:10
Ato ordinatório
-
13/10/2014 10:20
Certidão de Publicação Expedida
-
10/10/2014 12:19
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2014 10:25
Decisão
-
06/10/2014 11:37
Conclusos para decisão
-
06/10/2014 10:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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