19/07/2025 16:27

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 16:27

Processo encaminhado para o Arquivo
19/07/2025 16:18

Trânsito em julgado
23/06/2025 12:34

Prazo
23/06/2025 12:28

Unificação Pai
23/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2371906-06.2024.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Arroba Soluções Em Informática Eireli - Embargdo: Lemos da Costa Hidráulica e Acabamentos Ltda. - Magistrado(a) José Augusto Genofre Martins - Embargos de declaração parcialmente acolhidos por V.U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA FUNDADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

VÍCIO QUANTO À INCIDÊNCIA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM PERCENTUAL EQUIVOCADO NA RETIFICAÇÃO DOS CÁLCULOS APRESENTADOS PELA EXEQUENTE, DEVENDO-SE OBSERVAR O QUE CONSTOU DO JULGADO, CALCULADOS OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO PERCENTUAL DE 11,5% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO (ARESP Nº 2562461/SP).

ACOLHIMENTO EM PARTE.

OBSERVÂNCIA DO DISPOSTO NO ART. 85, §2º DO CPC.

ADMISSIBILIDADE DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, PARA PRONUNCIAMENTO QUANTO À RETIFICAÇÃO DO PERCENTUAL DA VERBA HONORÁRIA, MATÉRIA QUE ADMITE CORREÇÃO ATÉ MESMO DE OFÍCIO.

VÍCIO SANADO, COM EFEITO MODIFICATIVO DO CONTEÚDO DO JULGADO.

EMBARGOS ACOLHIDOS EM PARTE.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: João Carlos Gomes da Silva (OAB: 211487/SP) - Valeria Aparecida Campos de Oliveira (OAB: 134417/SP) - Oliver Campos Moreira (OAB: 324202/SP) - 5º andar
16/06/2025 15:12

Julgado virtualmente
05/06/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 10:41

Expedição de Certidão.
29/05/2025 23:28

Despacho
27/05/2025 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 13:54

Subprocesso Cadastrado
19/05/2025 00:00

Publicado em
16/05/2025 12:18

Prazo
16/05/2025 12:17

Expedição de Certidão.
14/05/2025 16:11

Acórdão registrado
14/05/2025 13:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
14/05/2025 13:38

Julgado virtualmente
11/05/2025 17:20

Julgamento Virtual Iniciado
30/01/2025 18:05

Conclusos para decisão
30/01/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 00:00

Publicado em
11/12/2024 11:37

Prazo
11/12/2024 11:18

Expedição de Certidão.
09/12/2024 18:48

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
07/12/2024 22:34

Despacho
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Publicado em
06/12/2024 00:00

Publicado em
04/12/2024 00:00

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:25

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:10

Distribuído por competência exclusiva
03/12/2024 11:21

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
03/12/2024 11:21

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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