24/04/2025 10:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
21/02/2024 21:55

Arquivado Definitivamente
21/02/2024 21:55

Certidão de Cartório Expedida
17/02/2024 22:20

Certidão Automática - Resultado da Inscrição em Dívida Ativa - Taxa Judiciária
14/02/2024 14:30

Certidão de Inscrição da Dívida Ativa - Taxa Judiciária - Expedida (Comunicação Eletrônica – PGE)
02/02/2024 12:06

Certidão de Cartório Expedida
22/11/2023 01:19

Suspensão do Prazo
24/10/2023 01:22

Certidão de Publicação Expedida
23/10/2023 00:13

Remetido ao DJE
22/10/2023 09:36

Proferidas outras decisões não especificadas
21/10/2023 21:01

Conclusos para despacho
18/10/2023 18:56

Mandado Devolvido Cumprido Negativo
16/10/2023 15:25

Mandado Expedido
25/09/2023 01:21

Certidão de Publicação Expedida
22/09/2023 13:41

Remetido ao DJE
22/09/2023 12:20

Proferidas outras decisões não especificadas
22/09/2023 11:56

Conclusos para decisão
22/09/2023 03:06

AR Negativo Juntado - Não Existe Número Indicado
12/09/2023 09:34

Carta de Intimação Expedida
23/08/2023 01:17

Certidão de Publicação Expedida
23/08/2023 00:00

Intimação

ADV: FONTES E SALITURI SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27900/SP) Processo 1000802-52.2020.8.26.0366 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação do Plano de Saude da Santa Casa de Santos -

Vistos.

Cumpra-se o v. acórdão.

Diante do Provimento CG nº 29/2021, denota-se que nos casos em que a parte for beneficiária de justiça gratuita e vencer a ação (total ou parcialmente), a parte vencida deve arcar com a taxa judiciária não recolhida em todas as fases processuais (exceto se também gozar do benefício).

Assim, promova o requerido no prazo de 05 (cinco) dias o recolhimento do pagamento das custas iniciais (taxa judiciária) no valor de 1% sobre o valor da causa, na forma do artigo 4.º inciso I, da Lei n.º 11.608/03, observado o mínimo de 5 UFESPS vigente,bem como o recolhimento da taxa postal.

No silêncio, intime-se o requerido por carta para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, promova o pagamento da taxa judiciária, no aludido valor, comprovando o seu pagamento nos autos, sob pena de inscrição na dívida ativa, o que desde logo fica determinado em caso de descumprimento.

Após comprovado o pagamento, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais.

Intime-se.
22/08/2023 05:43

Remetido ao DJE
21/08/2023 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 08:55

Conclusos para decisão
17/08/2023 17:20

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
22/09/2020 11:55

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
22/09/2020 11:52

Certidão de Cartório Expedida
21/08/2020 07:13

Certidão de Publicação Expedida
19/08/2020 20:33

Remetido ao DJE
19/08/2020 17:51

Decisão
19/08/2020 16:16

Conclusos para decisão
19/08/2020 15:31

Apelação/Razões Juntada
05/08/2020 07:26

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2020 19:59

Remetido ao DJE
31/07/2020 12:43

Julgada Procedente a Ação
17/07/2020 18:54

Conclusos para Sentença
01/07/2020 14:54

Conclusos para decisão
01/07/2020 14:54

Certidão de Cartório Expedida
27/05/2020 07:07

AR Positivo Juntado
08/05/2020 07:29

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2020 07:52

Remetido ao DJE
06/05/2020 19:57

Carta Expedida
06/05/2020 19:57

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
01/05/2020 11:51

Conclusos para despacho
29/04/2020 20:03

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/04/2020

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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