24/07/2025 09:58

Prazo
24/07/2025 09:24

Expedição de Certidão.
23/07/2025 10:40

Vista (Contrarrazões)
22/07/2025 09:16

Prazo
21/07/2025 17:08

Vista (Contrarrazões)
19/07/2025 16:46

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/07/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 09:43

Prazo
24/06/2025 21:21

Unificação Pai
17/06/2025 11:56

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2038902-17.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Rio Claro - Embargte: Tech Paint Tintas Industriais Ltda e outros - Embargdo: Guido Dantas Junior - Magistrado(a) Natan Zelinschi de Arruda - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DECLARATÓRIOS.

AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ARTIGO 1.022 DO CPC.

MERO INCONFORMISMO.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA QUE EXTRAPOLA O OBJETO DO RECURSO EM QUESTÃO.

CARÁTER INFRINGENTE CONFIGURADO.

PREQUESTIONAMENTO ANOTADO.

EMBARGOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ionita de Oliveira Krugner (OAB: 276421/SP) - Ingrid de Oliveira Krügner (OAB: 433262/SP) - Carlos Eduardo Garcia Ashikaga (OAB: 171032/SP) - 4º Andar
06/06/2025 08:53

Julgado virtualmente
13/05/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 09:28

Expedição de Certidão.
28/04/2025 19:30

Despacho
28/04/2025 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 13:56

Subprocesso Cadastrado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 13:15

Prazo
14/04/2025 10:41

Expedição de Certidão.
10/04/2025 15:50

Expedição de Certidão.
05/04/2025 13:02

Acórdão registrado
05/04/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
05/04/2025 12:12

Julgado virtualmente
19/03/2025 01:21

Julgamento Virtual Iniciado
28/02/2025 12:22

Conclusos para decisão
26/02/2025 21:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 21:15

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 12:32

Prazo
19/02/2025 09:18

Expedição de Certidão.
18/02/2025 00:00

Publicado em
18/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/02/2025 14:21

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
17/02/2025 14:17

Com efeito suspensivo
14/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:56

Conclusos para decisão
13/02/2025 14:44

Distribuído por sorteio
13/02/2025 09:32

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
13/02/2025 09:24

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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