18/07/2025 15:38

Situação de Arquivado Administrativamente
18/07/2025 15:38

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 11:59

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:19

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2040222-05.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barueri - Agravante: Vcn Moto Peças Ltda - Agravado: Lf2 Indústria e Comércio Ltda. - Melf - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - DECISÃO DE ORIGEM QUE INDEFERIU O DESBLOQUEIO DE VALORES LOCALIZADOS EM CONTAS BANCÁRIAS DE TITULARIDADE DA EXECUTADA - INSURGÊNCIA - REJEIÇÃO - ALEGAÇÃO DE QUE O NUMERÁRIO SERIA DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALÁRIO E CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS, O QUE INDICARIA A SUA IMPENHORABILIDADE - HIPÓTESE NÃO PREVISTA NO ART. 833 DO CPC - EXECUTADA/AGRAVANTE QUE SEQUER COMPROVOU QUE O REFERIDO VALOR SE DESTINARIA EXCLUSIVAMENTE AO PAGAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS OU QUE A MANUTENÇÃO DO BLOQUEIO INVIABILIZARIA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS ATIVIDADES - IMPENHORABILIDADE NÃO CONFIGURADA - PRECEDENTES DAS C.

CÂMARAS RESERVADAS DE DIREITO EMPRESARIAL DESTE E.

TRIBUNAL DE JUSTIÇA - DECISÃO AGRAVADA MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Gabriel Monteiro Rodrigues (OAB: 57903/DF) - Cesar Peduti Filho (OAB: 255314/SP) - 4º Andar
07/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 23:00

Acórdão registrado
06/06/2025 21:38

Julgado virtualmente
20/05/2025 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
14/05/2025 11:53

Conclusos para decisão
10/04/2025 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2025 17:25

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 16:53

Expedição de Certidão.
03/04/2025 11:49

Prazo
03/04/2025 11:41

Expedição de Certidão.
03/04/2025 00:00

Publicado em
28/03/2025 18:08

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
28/03/2025 17:15

Despacho
27/03/2025 13:15

Conclusos para decisão
26/03/2025 19:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/03/2025 19:01

Expedição de Outros documentos.
19/03/2025 00:00

Publicado em
18/03/2025 10:35

Prazo
18/03/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/03/2025 22:43

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/03/2025 19:10

Despacho
11/03/2025 17:32

Conclusos para decisão
08/03/2025 00:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2025 00:10

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 00:00

Publicado em
25/02/2025 10:40

Prazo
25/02/2025 09:25

Expedição de Certidão.
21/02/2025 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/02/2025 17:48

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 12:09

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
21/02/2025 11:25

Despacho
19/02/2025 00:00

Publicado em
19/02/2025 00:00

Publicado em
17/02/2025 00:00

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:49

Conclusos para decisão
14/02/2025 15:44

Distribuído por competência exclusiva
14/02/2025 09:14

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
14/02/2025 09:06

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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