19/07/2025 19:53

Situação de Arquivado Administrativamente
19/07/2025 19:53

Processo encaminhado para o Arquivo
24/06/2025 15:16

Prazo
18/06/2025 00:00

Publicado em
17/06/2025 12:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:06

Expedição de Certidão.
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2133440-87.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Dental Factory Ltda Epp - Agravado: Leonardo Amoreli Zago e outro - Magistrado(a) JORGE TOSTA - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE, JÁ EMENDADA PARA “AÇÃO DE RITO COMUM COM PRETENSÕES DECLARATÓRIAS E CONDENATÓRIAS” - DECISÃO QUE ARBITROU HONORÁRIOS PERICIAIS - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA QUANTO AO VALOR ARBITRADO - NÃO ACOLHIMENTO - DISPENSADA A INTIMAÇÃO DA PARTE AGRAVADA, NOS TERMOS DO ART. 1.019, II, DO CPC, CONSIDERANDO QUE A CONTROVÉRSIA ENVOLVE EXCLUSIVAMENTE A FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS, CUJO ADIANTAMENTO FOI ATRIBUÍDO À PARTE AGRAVANTE - AUSÊNCIA DE PREJUÍZO À PARTE AGRAVADA, QUE NÃO SUPORTARÁ O ENCARGO, REVELANDO-SE ADEQUADA A APRECIAÇÃO IMEDIATA DO RECURSO, EM ATENÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA CELERIDADE, DA ECONOMIA PROCESSUAL E DA EFETIVIDADE DA TUTELA JURISDICIONAL - PROVA PERICIAL QUE, EMBORA FORMALMENTE DELIMITADA À VERIFICAÇÃO DE SUPOSTA SIMULAÇÃO DE MÚTUOS, FOI EXPANDIDA MATERIALMENTE PELAS PRÓPRIAS PARTES AO APRESENTAREM EXTENSO ROL DE QUESITOS, COM QUESTIONAMENTOS QUE ENVOLVEM EXAME DE REGISTROS CONTÁBEIS, VALIDAÇÃO DOCUMENTAL E APURAÇÃO DE EVENTUAIS INCONSISTÊNCIAS NO FLUXO DE CAPITAL ENTRE EMPRESAS RELACIONADAS - PERITO NOMEADO QUE APRESENTOU PROPOSTA JUSTIFICADA, COM INDICAÇÃO DETALHADA DAS ETAPAS DO TRABALHO TÉCNICO E ESTIMATIVA DE CARGA HORÁRIA (58 HORAS), O QUE REVELA CUIDADO NA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA E COMPATIBILIDADE ENTRE O ESCOPO DA PERÍCIA E OS HONORÁRIOS ESTIMADOS - IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELA AGRAVANTE QUE SE LIMITA À ALEGAÇÃO GENÉRICA DE QUE SE TRATA DE PERÍCIA SIMPLES, RESTRITA À CONFERÊNCIA DOCUMENTAL DA EXISTÊNCIA DE VALORES REGISTRADOS CONTABILMENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS TÉCNICOS CONCRETOS QUE PUDESSEM DESQUALIFICAR OS PARÂMETROS UTILIZADOS PELO PERITO, TAMPOUCO FOI APRESENTADA CONTRAPROPOSTA RAZOÁVEL DE VALOR, OU CONTESTADOS OS TEMPOS ESTIMADOS OU ETAPAS DESCRITAS - DECISÃO MANTIDA - RECURSO IMPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcelo Hartmann (OAB: 157698/SP) - Renato de Toledo Piza Ferraz (OAB: 258568/SP) - Leonardo Ward Cruz (OAB: 278362/SP) - Thiago Monroe Adami (OAB: 246544/SP) - Patricia Barreto Gaspar Adami (OAB: 268544/SP) - 4º Andar
07/06/2025 22:12

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
06/06/2025 23:00

Acórdão registrado
06/06/2025 21:37

Julgado virtualmente
13/05/2025 17:19

Julgamento Virtual Iniciado
09/05/2025 00:00

Publicado em
09/05/2025 00:00

Publicado em
07/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
06/05/2025 17:20

Conclusos para decisão
06/05/2025 16:41

Distribuído por competência exclusiva
06/05/2025 12:47

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
06/05/2025 12:35

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/05/2025

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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