20/09/2025 15:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/09/2025 15:21

Expedição de Outros documentos.
19/09/2025 09:51

Expedição de Certidão.
19/09/2025 09:51

Prazo Intimação - 30 Dias
19/09/2025 09:27

Expedição de Certidão.
19/09/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0016565-40.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Clemilda Moreira dos Santos - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contraminuta ao(s) agravo(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Público) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - 1° andar
15/09/2025 16:31

Vista (Contraminuta)
15/09/2025 16:29

Prazo
13/09/2025 12:40

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
13/09/2025 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2025 12:25

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 19:53

Expedição de Certidão.
11/09/2025 19:53

Prazo Intimação - 30 Dias
11/09/2025 18:00

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:26

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
08/09/2025 15:05

Recurso Especial
07/08/2025 11:47

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
07/08/2025 11:44

Expedição de Certidão.
06/08/2025 20:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 20:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 09:59

Prazo
23/06/2025 09:57

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

VISTA Nº 0016565-40.2012.8.26.0577 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São José dos Campos - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Selecta Comercio e Industria S/A (Massa Falida) (Massa Falida) - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apda/Apte: Clemilda Moreira dos Santos - Apelado: Município de São José dos Campos - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Fernando Bonaccorso (OAB: 247080/SP) - Acfb Adminsitração Judicial Ltda. - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) (Procurador) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - José Luiz de Almeida Simão (OAB: 244170/SP) (Defensor Público) - Rafael Morais Portugues de Souza (OAB: 265933/SP) (Defensor Público) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) (Procurador) - 1º andar
17/06/2025 13:18

Vista (Contrarrazões)
16/06/2025 14:27

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
14/04/2025 11:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
14/04/2025 11:23

Prazo
12/04/2025 15:57

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
12/04/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 11:56

Subprocesso Unificado ao Principal
08/04/2025 14:30

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
07/04/2025 19:04

Acórdão registrado
03/04/2025 14:26

Julgamento Virtual Iniciado
12/03/2025 13:35

Conclusos para o Relator
12/03/2025 13:28

Subprocesso Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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