17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001218-36.2023.8.26.0165 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Dois Córregos - Recorrente: Aliff Jose da Silva - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS CÓRREGOS - Magistrado(a) Fernanda Soares Fialdini - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO.

ACIDENTE DE TRÂNSITO.

PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS, ESTÉTICOS E MORAIS.

AUTOR ALEGA QUE A QUEDA DA MOTOCICLETA FOI CAUSADA PELA PRESENÇA DE AREIA E PEDRAS NA VIA.

CONJUNTO PROBATÓRIO INDICATIVO DE IMPRUDÊNCIA DO AUTOR, QUE AFASTA A RESPONSABILIDADE DO ENTE PÚBLICO.

RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: João Felipe de Oliveira Mendonça (OAB: 389942/SP) - Alessandra Alves de Oliveira (OAB: 343205/SP) - Vitor Luís Pavan (OAB: 390854/SP)
08/04/2025 14:43

Conclusão ao Relator
11/03/2025 12:43

Transferência de Processo
16/12/2024 00:00

Publicado em
12/12/2024 16:12

Expedido Termo
12/12/2024 11:06

Distribuição por Sorteio
11/12/2024 11:00

Processo Cadastrado
03/12/2024 12:59

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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