17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004688-26.2025.8.26.0482/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Presidente Prudente - Embargante: Diego de Oliveira - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - RECURSO INOMINADO PROVIDO EM PARTE - CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - NÃO CABIMENTO - INTELIGÊNCIA DA LJE, ART. 55, CAPUT - OMISSÃO INEXISTENTE - MERO INCONFORMISMO - EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Gabriel Pereira de Oliveira (OAB: 468829/SP)
27/05/2025 17:24

Julgamento Virtual Iniciado
20/05/2025 10:14

Conclusão ao Relator
19/05/2025 07:05

Expedido certidão
12/05/2025 00:00

Publicado em
08/05/2025 12:55

Expedido Termo
08/05/2025 12:40

Expedido certidão
08/05/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
08/05/2025 11:01

Distribuição por Sorteio
07/05/2025 11:36

Processo Cadastrado
06/05/2025 12:48

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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