TJSP - 1008710-84.2024.8.26.0152
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Cotia
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/06/2025 09:36
Arquivado Definitivamente
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17/06/2025 02:48
Certidão de Publicação Expedida
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17/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1008710-84.2024.8.26.0152 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Maíra Bussab Peixoto Pires -
Vistos.
Arquivem-se os autos com as cautelas de praxe independentemente de nova intimação.
Processos físicos: nos termos do Provimento CSM nº 1670/2009, item 30.2, que foi alterado pelo Provimento CSM nº 1679/2009, o Juizado Especial Cível avisa que os interessados terão o prazo de 90 (noventa) dias, a partir do trânsito em julgado da sentença ou da extinção da execução, para pedirem a restituição de documentos.
Decorrido esse prazo, os autos serão destruídos.
Processos digitais: decorrido 1 (um) ano do arquivamento dos processos eletrônicos extintos, serão mantidos no sistema de informática apenas os dados mínimos indispensáveis à expedição de certidão de objeto e pé, homonímia e consulta de andamento.
Os demais dados serão excluídos do sistema de informática e arquivados em meio eletrônico de segurança.
A exclusão de dados do sistema de informática se sujeitará, no que for pertinente, à disciplina estabelecida para a destruição de autos de execução fiscal (item 166 e 166.1 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral).
Int. - ADV: MAÍRA BUSSAB PEIXOTO PIRES (OAB 476514/SP) -
16/06/2025 10:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/06/2025 09:52
Proferido despacho de mero expediente
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13/06/2025 01:57
Certidão de Publicação Expedida
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12/06/2025 11:08
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/06/2025 11:02
Proferido despacho de mero expediente
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23/04/2025 11:21
Conclusos para despacho
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11/03/2025 10:05
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
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08/02/2025 07:19
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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28/01/2025 11:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Ciência
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23/01/2025 23:05
Certidão de Publicação Expedida
-
23/01/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/01/2025 08:18
Julgada improcedente a ação
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20/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
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01/12/2024 23:21
Conclusos para julgamento
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04/11/2024 19:25
Juntada de Petição de Réplica
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31/10/2024 22:14
Certidão de Publicação Expedida
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31/10/2024 13:43
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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31/10/2024 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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31/10/2024 10:22
Conclusos para julgamento
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31/10/2024 10:13
Conclusos para despacho
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17/09/2024 16:50
Juntada de Petição de contestação
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30/08/2024 00:22
Certidão de Publicação Expedida
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29/08/2024 12:11
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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29/08/2024 11:35
Expedição de Certidão.
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29/08/2024 10:56
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2024 09:56
Expedição de Mandado.
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29/08/2024 09:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/08/2024 17:51
Conclusos para decisão
-
19/08/2024 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 10:09
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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19/08/2024 10:09
Recebidos os autos do Outro Foro
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16/08/2024 13:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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16/08/2024 12:50
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
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16/08/2024 10:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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16/08/2024 10:38
Determinada a Redistribuição dos Autos
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31/07/2024 10:40
Conclusos para decisão
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31/07/2024 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
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31/07/2024 08:57
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
31/07/2024 08:57
Recebidos os autos do Outro Foro
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30/07/2024 13:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
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26/07/2024 23:05
Certidão de Publicação Expedida
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26/07/2024 01:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2024 13:57
Determinada a Redistribuição dos Autos
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25/07/2024 10:20
Conclusos para decisão
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22/07/2024 17:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2024
Ultima Atualização
16/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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