29/07/2025 09:09

Certidão de Publicação Expedida
28/07/2025 16:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 15:03

Remetido ao DJE para Republicação
11/07/2025 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 11:46

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0003195-60.2024.8.26.0322 (processo principal 1006460-87.2023.8.26.0322) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Manoel Santos Domingues - BANCO BMG S/A - Satisfeita a obrigação, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Cumprimento de sentença proposto por Manoel Santos Domingues contra BANCO BMG S/A .

Diante da juntada aos autos do formulário preenchido (fls.104), expeça a serventia MLE no valor de R$ 2.958,98 (fls.97), em favor da parte exequente No mais, intime-se o executado, na pessoa de seu procurador, para proceder ao recolhimento da taxa judiciária final (R$ 185,10 - 5 UFESP's - Guia DARE cod - 230-6), no prazo de 15 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa.

Comprovado o recolhimento, certifique-se o pagamento das custas (código do modelo 505594) e arquive-se (código de movimentação 61615).

Inexistindo comprovação do recolhimento, cumpra-se o disposto no Comunicado Conjunto nº 2.682/2021 da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e da Corregedoria Geral da Justiça deste Estado (certidão de inscrição da dívida ativa).

Após a expedição da certidão de inscrição deverá a parte recolher as custas diretamente perante a fazenda estadual no portalhttps://www.dividaativa.pge.sp.gov.br.

Oportunamente, arquivem-se os autos em definitivo, anotando-se a sua correspondente baixa no sistema.

P.I.C. - ADV: GLAUCO GOMES MADUREIRA (OAB 188483/SP), PATRICIA ANTERO FERNANDES BASTOS (OAB 319359/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), GEORGE HIDASI FILHO (OAB 501844/SP)
10/06/2025 12:32

Juntada de Outros documentos
10/06/2025 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:10

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
06/06/2025 16:28

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 02:46

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 13:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2025 12:16

Ato ordinatório
11/01/2025 01:01

Certidão de Publicação Expedida
10/01/2025 00:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2025 11:44

Proferidas outras decisões não especificadas
09/01/2025 11:32

Conclusos para decisão
09/01/2025 11:30

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 10:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2024 23:18

Certidão de Publicação Expedida
16/10/2024 00:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/10/2024 14:30

Determinada a Inclusão de Partes no Cadastro do Processo Digital e/ou Recategorização de Doc. na Pasta do Processo Digi
14/10/2024 11:44

Conclusos para decisão
09/10/2024 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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