24/07/2025 16:01

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
23/07/2025 04:39

Certidão de Publicação Expedida
22/07/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/07/2025 11:09

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 21:06

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 15:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 01:16

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1003099-17.2024.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - B.r.

Deroide - Me - Claro S.A. -

Vistos.

Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença, alegando o executado a ocorrência de excesso de execução (fls.527/532) .

Ocorre que a r sentença de fls. 502 acolheu os embargos declaratórios e complementou a fundamentação para acrescentar a condenação na devolução em dobro da quantia de R$ 2.449,58.

A requerida, por sua vez, depositou os valores da condenação em danos morais (fls.500/501) e os danos materiais de forma simples (fls. 505/506), ocorrendo assim, um remanescente apontado pela autora as fls. 511/513 no valor de R$ 2.909,46.

Ante o exposto, nego provimento à impugnação lançada pelo executado.

Após o transito em julgado, determino a expedição de mandado de levantamento do saldo remanescente depositado as fls. 533 em favor da parte autora, conforme formulário já apresentado a fls. 514.

Após, diga a parte autora em termos de prosseguimento do feito, no prazo de 05 dias, no silêncio, os autos serão extintos pela satisfação.

Publique-se e intimem-se. - ADV: HENRIQUE DE ARANTES LOPES (OAB 397686/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 09:57

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
13/06/2025 14:35

Conclusos para decisão
13/06/2025 13:28

Conclusos para despacho
12/06/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 13:04

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 16:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 16:01

Ato ordinatório - Intimação - DJE
10/06/2025 11:59

Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
03/06/2025 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 16:42

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2025 11:19

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/05/2025 10:07

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:59

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 09:28

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 02:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/05/2025 16:23

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/05/2025 09:16

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 09:03

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 15:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/05/2025 14:32

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 16:11

Conclusos para despacho
13/05/2025 09:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 23:30

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2025 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 14:15

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 14:11

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
08/05/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/05/2025 07:33

Suspensão do Prazo
10/04/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/04/2025 12:00

Embargos de Declaração Acolhidos
10/02/2025 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/02/2025 23:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 16:08

Conclusos para julgamento
22/01/2025 11:51

Conclusos para despacho
21/01/2025 23:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/01/2025 00:27

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/01/2025 14:11

Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/01/2025 14:08

Conclusos para decisão
08/01/2025 13:43

Conclusos para despacho
08/01/2025 10:52

Juntada de Petição de Contra-razões
19/12/2024 01:52

Certidão de Publicação Expedida
18/12/2024 00:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/12/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2024 15:07

Conclusos para despacho
10/12/2024 16:04

Conclusos para despacho
10/12/2024 15:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/12/2024 00:40

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/12/2024 11:32

Julgada Procedente a Ação
21/08/2024 10:53

Conclusos para julgamento
20/08/2024 09:38

Conclusos para despacho
19/08/2024 18:40

Juntada de Petição de Réplica
01/08/2024 22:31

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2024 09:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 08:35

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:52

Conclusos para despacho
29/07/2024 21:30

Juntada de Petição de contestação
18/07/2024 10:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/07/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 10:52

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/07/2024 12:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/07/2024 04:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/07/2024 05:00

Juntada de Certidão
02/07/2024 13:51

Expedição de Carta.
01/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/06/2024 17:08

Concedida a Antecipação de tutela
20/06/2024 13:53

Conclusos para decisão
18/06/2024 15:50

Conclusos para despacho
17/06/2024 23:37

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2024 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2024 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 15:39

Determinada a emenda à inicial
13/06/2024 11:22

Conclusos para decisão
12/06/2024 16:18

Conclusos para despacho
12/06/2024 14:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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