26/06/2025 10:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 10:44

Parecer - Prazo - 15 Dias
25/06/2025 14:52

Processamento de Agravo de Despacho Denegatório em Recurso Especial
24/06/2025 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 14:36

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 00:00

Publicado em
23/06/2025 16:41

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:40

Prazo Intimação - 30 Dias
23/06/2025 10:29

Expedição de Certidão.
23/06/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0007377-71.2024.8.26.0037 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araraquara - Agravante: Alexon Matheus Rodrigues Peçanha - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos o requisito exigido, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil.

Intimem-se. - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho(Pres.

Seção de Direito Criminal) - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP) - Liberdade
16/06/2025 16:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
16/06/2025 16:34

Recurso Especial
09/06/2025 12:23

Processo encaminhado para a Coordenadoria da Seção
09/06/2025 12:17

Recebidos os autos do MP
06/06/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:08

Situação de Julgado
02/06/2025 07:37

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
22/05/2025 12:18

Parecer - Prazo - 15 Dias
15/05/2025 14:04

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Recursos) para destino
15/05/2025 14:03

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:23

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
06/05/2025 14:53

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
13/02/2025 08:37

Expedição de Certidão.
13/02/2025 08:37

Baixa Definitiva
20/12/2024 23:50

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
04/12/2024 00:00

Publicado em
03/12/2024 09:52

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:52

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
03/12/2024 09:37

Expedição de Certidão.
03/12/2024 09:37

Prazo Intimação - 30 Dias
03/12/2024 09:19

Expedição de Certidão.
29/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
28/11/2024 11:15

Acórdão registrado
28/11/2024 09:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/11/2024 09:34

Julgado virtualmente
26/11/2024 13:09

Julgamento Virtual Iniciado
21/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
21/11/2024 14:07

Recebidos os autos do MP
19/11/2024 18:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 18:16

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 00:00

Publicado em
12/11/2024 00:00

Conclusos para decisão
11/11/2024 09:21

Expedição de Certidão.
11/11/2024 09:21

Parecer - Prazo - 10 Dias
08/11/2024 16:48

Expedição de Certidão.
08/11/2024 16:48

Expedido Termo de Intimação
08/11/2024 13:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
08/11/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva
06/11/2024 00:00

Publicado em
01/11/2024 07:42

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
31/10/2024 17:36

Processo Cadastrado
31/10/2024 10:02

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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