23/06/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1001503-94.2024.8.26.0229; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de Hortolândia; 3ª Vara Cível; Ação Civil Pública Cível; 1001503-94.2024.8.26.0229; Posse; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Osmar Maurilio Gonçalves de Araujo; Advogada: Vanessa Santana dos Santos (OAB: 439140/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
09/06/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/06/2025 20:13

Expedição de Certidão.
06/06/2025 12:37

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2025 13:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2025 13:23

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 09:12

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:26

Juntada de Petição de Contra-razões
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:48

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 08:47

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 06:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 10:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
24/05/2025 11:25

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
22/05/2025 11:06

Expedição de Certidão.
22/05/2025 11:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 11:53

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2025 08:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/05/2025 16:35

Julgada improcedente a ação
29/04/2025 12:16

Conclusos para despacho
08/04/2025 09:29

Conclusos para decisão
26/03/2025 18:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2025 22:42

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 06:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/03/2025 18:30

Expedição de Certidão.
24/03/2025 18:30

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2025 11:42

Conclusos para despacho
21/03/2025 22:51

Certidão de Publicação Expedida
21/03/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/03/2025 22:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/03/2025 18:33

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/02/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 11:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/10/2024 10:17

Expedição de Certidão.
02/10/2024 09:42

Expedição de Ofício.
23/08/2024 17:46

Proferidas outras decisões não especificadas
27/05/2024 09:00

Conclusos para despacho
13/05/2024 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2024 07:51

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:14

Expedição de Certidão.
02/05/2024 14:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/05/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/04/2024 23:36

Juntada de Petição de contestação
27/03/2024 06:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
23/02/2024 08:21

Juntada de Certidão
22/02/2024 18:56

Expedição de Carta.
22/02/2024 18:56

Recebida a Petição Inicial
21/02/2024 09:23

Conclusos para despacho
20/02/2024 17:05

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/02/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001507-33.2024.8.26.0003

Petrobras Distribuidora S/A

Centro Automotivo Portal do Litoral LTDA...

Advogado: Rubens dos Santos Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 24/01/2024 11:31

Exibir Processo

Processo nº 1036363-03.2023.8.26.0506

Luiz Carlos da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Luis Paulosso Manella

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/01/2024 09:06

Exibir Processo

Processo nº 1002726-55.2024.8.26.0238

Wagner Storto Trintim

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Karina Mayara de Oliveira Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 10:46

Exibir Processo

Processo nº 1009184-29.2025.8.26.0020

Janete Madalena da Silva

Jose Pascoal Ritozo

Advogado: Rosana Rodrigues da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/06/2025 11:30

Exibir Processo

Processo nº 1000303-17.2021.8.26.0404

Persio Bianchini Mariani

Ivone Bianchini Mariani

Advogado: Carlos Eduardo Rodrigues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/02/2021 19:09

Exibir Processo