TJSP - 1500556-87.2023.8.26.0626

1ª instância - Criminal de Caraguatatuba

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

RODRIGO VITAL DA COSTA RIBEIRO

CPF *04.***.*18-89

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

RAFAEL DOS SANTOS VIEIRA

CPF *28.***.*49-46

RENATO CESAR BORGES

CPF *77.***.*35-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/07/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 11:06

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 23/05/2025 15:05

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 22:16

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 07/04/2025 09:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 01/04/2025 16:24

    Expedição de Certidão.

  • 12/03/2025 10:31

    Conclusos para despacho

  • 15/01/2025 11:38

    Juntada de Mandado

  • 10/01/2025 18:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/01/2025 21:37

    Expedição de Certidão.

  • 09/01/2025 21:37

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2024 22:01

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/11/2024 07:53

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2024 11:03

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 18/11/2024 14:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/11/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 12/11/2024 15:27

    Guia Eletrônica Enviada

  • 05/11/2024 13:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 10:02

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 10:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2024 08:27

    Recebido o recurso

  • 24/10/2024 16:16

    Conclusos para despacho

  • 18/10/2024 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/10/2024 10:54

    Expedição de Ofício.

  • 15/10/2024 16:47

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 14:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/10/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 15/10/2024 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 20/08/2024 09:37

    Sentença Condenatória/Absolutória Proferida

  • 29/07/2024 10:18

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2024 18:59

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 25/07/2024 13:23

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 23/07/2024 15:02

    Expedição de Certidão.

  • 23/07/2024 15:01

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/06/2024 09:54

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2024 09:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/05/2024 13:18

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 28/05/2024 17:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 17:13

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2024 12:43

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 20:49

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/05/2024 12:49

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2024 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 02/05/2024 14:09

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2024 16:43

    Mantida a Prisão Preventiva

  • 14/04/2024 07:07

    Suspensão do Prazo

  • 10/04/2024 22:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/04/2024 08:20

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2024 10:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2024 16:47

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2024 19:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2024 13:25

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 13:22

    Expedição de Ofício.

  • 07/03/2024 13:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 13:18

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2024 21:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/02/2024 16:51

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 03/04/2024 01:30:00, Vara Criminal.

  • 22/02/2024 10:20

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2024 10:14

    Juntada de Outros documentos

  • 21/02/2024 17:02

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:59

    Expedição de Ofício.

  • 21/02/2024 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 21/02/2024 16:57

    Expedição de Certidão.

  • 20/02/2024 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 20/02/2024 15:26

    Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 19/03/2024 02:00:00, Vara Criminal.

  • 20/02/2024 11:33

    Conclusos para despacho

  • 19/02/2024 10:03

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 06/02/2024 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 06/02/2024 10:16

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 06/02/2024 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 06/02/2024 09:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/02/2024 09:11

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2024 11:31

    Expedição de Mandado.

  • 11/01/2024 18:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/01/2024 15:24

    Evoluída a classe de 280 para 300

  • 10/01/2024 15:24

    Juntada de Outros documentos

  • 10/01/2024 15:12

    Expedição de Ofício.

  • 10/01/2024 15:07

    Expedição de Certidão.

  • 20/12/2023 17:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/12/2023 14:47

    Recebida a denúncia

  • 19/12/2023 14:29

    Conclusos para decisão

  • 18/12/2023 19:26

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 18/12/2023 14:04

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 14:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/12/2023 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 12:16

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2023 12:16

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2023 11:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/12/2023 12:14

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 17/12/2023 12:10

    Expedição de Certidão.

  • 17/12/2023 08:48

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 13:29

    Expedição de Mandado.

  • 16/12/2023 13:03

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 16/12/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 10:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 16/12/2023 09:15

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2023 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 09:06

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2023 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 16/12/2023 09:03

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 16/12/2023 08:45

    Mudança de Magistrado

  • 15/12/2023 21:34

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 21:28

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 21:26

    Juntada de Outros documentos

  • 15/12/2023 21:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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