31/07/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2025 10:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2025 10:47

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2025 11:20

Conclusos para despacho
29/07/2025 06:28

Certidão de Publicação Expedida
29/07/2025 01:26

Juntada de Petição de Réplica
28/07/2025 22:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/07/2025 12:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/07/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/07/2025 10:03

Conclusos para despacho
26/07/2025 00:05

Juntada de Petição de Réplica
03/07/2025 02:53

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 16:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 14:03

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/07/2025 10:39

Expedição de Certidão.
02/07/2025 09:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
02/07/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
01/07/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/07/2025 09:59

Recebida a Emenda à Inicial
30/06/2025 16:39

Conclusos para despacho
30/06/2025 10:37

Conclusos para despacho
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1006700-69.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Imex Solutions - Válvulas, Tubos e Conexões Industriais Ltda. - Alvo Assessoria de Negócios Ltda - Me - Juiz(a) de Direito: Dr(a).

Rodrigo Valério Sbruzzi

Vistos.

I - DOU POR SUPRIDA a necessidade de citação, dado o comparecimento espontâneo da ré (fls.39/55).

II - Houve apresentação de resposta com contestação e reconvenção (fls.39/49).

Esta última (fls.45/48), que renova os argumentos centrais da defesa, traz pedido da ré/reconvinte para que a autora/reconvinda lhe pague o total de R$105.000,00.

A alegação, em síntese, é de que foi contratada pela autora/reconvinda para atuar em processos de qualificação e obter a certificação de empresas fornecedoras a ela ligadas (fabricantes estrangeiras) por representação perante a Petrobrás, viabilizando a consecução do objeto social.

Diz que o valor ajustado entre as partes foi de R$24.000,00 por empresa que excedesse o número ordinário em contrato e que, no total, foram quatro as empresas para as quais obteve a certificação (certificado de registro cadastral - CRC), enumeradas às fls.47.

Além disso, a autora/reconvinda estaria em débito com R$9.000,00 relativos à 12ª parcela, objeto da consignatória (fls.48).

Pois bem.

Porque a principal tese de defesa - contestação - é a de que existe uma contratação entre as partes e o débito é dela proveniente, assim também que os demais valores cobrados em reconvenção estão ligados a serviços adicionais, está presente a conexidade exigida pelo art. 343 do CPC.

Mas a reconvenção carece de emenda para que: - a ré/reconvinte atribua valor a ela e, incontinenti, recolha a taxa judiciária inerente (1,5% do valor atualizado da causa ou o mínimo de 05 Ufesps; art. 4º, inc.

I, da Lei Estadual n. 11608/03), em conformidade com o regramento instituído pelo art. 1093 das NSCGJ e com a devida inserção, quando do peticionamento, do número da guia DARE emitida e paga, a fim de possibilitar a sua vinculação ao processo e a queima/inutilização pelo sistema SAJ, na forma do Comunicado CG nº 2199/2021; - melhor esclareça a pertinência - origem/fundamento - da cobrança dos R$9.000,00 como sendo referentes a uma determinada parcela objeto de consignatória.

Prazo: 15 (quinze) dias.

III - Int. - ADV: PAULA BILLA SALGADO (OAB 247827/SP), THALES VION (OAB 415919/SP)
16/06/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 09:36

Determinada a emenda à inicial
13/06/2025 16:56

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:40

Conclusos para despacho
13/06/2025 12:21

Juntada de Petição de contestação
13/05/2025 03:03

Certidão de Publicação Expedida
10/05/2025 00:06

Certidão de Publicação Expedida
09/05/2025 14:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 13:25

Classe retificada de 12134 para 7
09/05/2025 13:14

Ato ordinatório - Intimação - DJE
09/05/2025 13:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
09/05/2025 11:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/05/2025 10:38

Concedida a Medida Liminar
09/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
08/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002862-76.2017.8.26.0509

Justica Publica

Clayton Goncalves dos Santos

Advogado: Ricardo Przygoda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/04/2021 15:10

Exibir Processo

Processo nº 0000345-86.2025.8.26.0002

Thiago Ribeiro Leite

Oi S/A

Advogado: Ana Carla Mendes de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 14/06/2022 10:37

Exibir Processo

Processo nº 1500056-41.2025.8.26.0338

Justica Publica

Henrique Esmerio de Oliveira

Advogado: Pamella Marques Garcia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/01/2025 12:07

Exibir Processo

Processo nº 1005268-15.2025.8.26.0625

Luiz Vicente

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Tania Beatriz Sauer Madoglio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/04/2025 14:46

Exibir Processo

Processo nº 1004340-65.2025.8.26.0269

Regina Celia Collaco Domingues

Jose Collaco

Advogado: Maria Rita de Moraes Domingues

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/05/2025 14:49

Exibir Processo