18/07/2025 12:49

Conclusos para julgamento
21/06/2025 10:56

Expedição de Certidão.
14/06/2025 11:23

Expedição de Certidão.
13/06/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1007165-78.2025.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - José Carlos Pereira Ibide -

Vistos.

Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis (prazo simples para todas as partes no JEFAZ), ou requeiram o julgamento antecipado.

Isto é, caso os fatos narrados necessitem serem provados por meio de prova testemunhal, declinem o nome e qualificação completa de suas testemunhas que presenciaram os fatos.

Caso o desfecho do processo necessite de uma prova pericial (engenharia civil, elétrica, mecânica, perícia contábil, perícia médica etc), requeira a nomeação de um perito de uma especialidade, bem como a especifique.

No mais, observe que as testemunhas não devem ser arroladas para confrontar provas documentais não impugnadas.

Ainda, as provas documentais já devem constar dos autos ou serem juntadas neste momento, sob pena de preclusão.

Por fim, como se sabe, o ônus da prova segue as regras do art.373,CPC, mas se a parte entender que o fato é provado com apenas prova documental não há necessidade de requerer outra prova.

Aguarde-se no prazo.

Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP), ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE (OAB 437583/SP)
10/06/2025 12:32

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
10/06/2025 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/06/2025 12:59

Conclusos para decisão
09/06/2025 10:33

Juntada de Petição de Réplica
05/06/2025 19:47

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 00:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 20:36

Expedição de Certidão.
03/06/2025 20:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
03/06/2025 15:01

Conclusos para decisão
03/06/2025 14:47

Juntada de Petição de contestação
27/05/2025 02:22

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:15

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:12

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:08

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:06

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 02:05

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:49

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
27/05/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 13:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/05/2025 21:10

Expedição de Certidão.
21/05/2025 11:06

Expedição de Mandado.
21/05/2025 09:12

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
19/05/2025 10:47

Conclusos para decisão
16/05/2025 12:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1017001-27.2023.8.26.0114

Banco Originial S/A

Rodrigo Ferreira Carnaval

Advogado: Maria Emilia da Silva Barbosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/04/2023 13:30

Exibir Processo

Processo nº 1100608-24.2016.8.26.0100

Decimo Mazzocato Junior

Emilia Fukui (Inventariante do Espolio D...

Advogado: Sandra Horalek

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/09/2016 17:34

Exibir Processo

Processo nº 1158256-78.2024.8.26.0100

Harlan Gomes Silva

Arabica Empreendimentos Imobiliarios Ltd...

Advogado: Antonio Carlos Tessitore Guimaraes de So...

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0000354-49.2004.8.26.0466

Pasqualino Rodrigues

Instituto Nacional de Seguro Social Inss

Advogado: Simone Aparecida Gouveia

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/06/2004 17:57

Exibir Processo

Processo nº 1006274-70.2025.8.26.0071

Marcio Roberto da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Gustavo Pereira Zapaterra

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 17:00

Exibir Processo