TJSP - 1503023-86.2022.8.26.0266
1ª instância - 01 Cumulativa de Itanhaem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1503023-86.2022.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - JOSE GOMES COSTA NETO -
VISTOS...
I) Intime(m)-se o(s) Advogado(s) dativo(s) quanto ao V.
Acórdão.
II) Após a intimação do(s) Dr(s).
Defensor(es) e, não se verificando interposição de recurso, certifique o trânsito em julgado e: 1.
Com urgência, comunique-se o Egrégio Tribunal de Justiça; 2.
Façam-se as devidas inclusões e atualizações junto ao Sistema e procedam as comunicações estilares; 3.
Atualize-se a Guia de Recolhimento de fls. 635/637, bem como encaminhe-se ao DEECRIM/VEC competente e ao estabelecimento prisional, cópias do v.
Acórdão. 4.
Nos termos do art. 480 das NSCGJ, EXTRAIA A SERVENTIA CERTIDÃO DA SENTENÇA, abrindo-se vista ao Ministério Público. 5.
Fixo honorários ao(s) Defensor(es) indicado(s), de acordo com a tabela atrelada ao convênio DPE-OAB, pela sua atuação no presente feito.
Após o trânsito em julgamento, expeça(m)-se certidão(ões), a(s) qual(is) ficará(ão) disponível(eis) através do sistema SAJ para que o(s) Advogado(s), APÓS A DEVIDA CONFERÊNCIA, providencie(m) sua impressão. 6.
Comunique-se à D.
Autoridade Policial competente, a fim de que sejam tomadas as medidas necessárias à destinação dos objetos, na forma dos artigos 120 a 123 e 133 do CPP, e destruição de entorpecentes, eventualmente apreendidos nos autos.
III) Oportunamente, nada mais havendo a apreciar, com observância das demais cautelas de estilo, arquivem-se os autos. - ADV: RUI FRANCO PERES JUNIOR (OAB 295958/SP) -
19/10/2024 08:32
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:18
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 12:17
Ato ordinatório praticado
-
08/10/2024 12:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/10/2024 12:13
Juntada de Mandado
-
04/10/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 11:18
Juntada de Mandado
-
10/09/2024 23:03
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/09/2024 15:30
Expedição de Certidão.
-
10/09/2024 15:30
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2024 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/09/2024 16:27
Mantida a prisão preventida
-
09/09/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
09/09/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
09/09/2024 13:07
Expedição de Mandado.
-
06/09/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/09/2024 09:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/09/2024 08:07
Proferido despacho de mero expediente
-
06/09/2024 08:01
Conclusos para despacho
-
06/09/2024 07:42
Conclusos para decisão
-
05/09/2024 22:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/09/2024 10:34
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 10:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/08/2024 15:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 09:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/08/2024 09:37
Juntada de Mandado
-
09/08/2024 13:11
Expedição de Mandado.
-
09/08/2024 10:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/08/2024 15:58
Expedição de Certidão.
-
08/08/2024 15:57
Ato ordinatório praticado
-
08/08/2024 15:55
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:51
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 15:51
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:45
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:43
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 15:43
Juntada de Outros documentos
-
08/08/2024 15:33
Expedição de Ofício.
-
08/08/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:25
Expedição de Mandado.
-
08/08/2024 10:24
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 22:04
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2024 05:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/07/2024 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
16/07/2024 15:07
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 10:00:00, 1ª Vara.
-
16/07/2024 14:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2024 14:33
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 23:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/07/2024 22:24
Conclusos para decisão
-
15/07/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2024 16:16
Expedição de Certidão.
-
15/07/2024 16:14
Ato ordinatório praticado
-
15/07/2024 16:01
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 16:00
Juntada de Outros documentos
-
15/07/2024 10:32
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
15/07/2024 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
15/07/2024 09:35
Conclusos para despacho
-
15/07/2024 06:49
Conclusos para decisão
-
12/07/2024 20:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/07/2024 16:21
Expedição de Certidão.
-
12/07/2024 16:20
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2024 16:16
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/07/2024 10:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 10:14
Juntada de Mandado
-
10/07/2024 10:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/07/2024 10:11
Juntada de Mandado
-
04/07/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 15:44
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 10:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/07/2024 10:37
Juntada de Mandado
-
02/07/2024 11:27
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
02/07/2024 11:22
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:16
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:15
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:11
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 11:11
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:08
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 11:01
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 11:00
Juntada de Outros documentos
-
02/07/2024 10:38
Expedição de Ofício.
-
02/07/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
28/06/2024 15:38
Expedição de Mandado.
-
27/06/2024 22:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
27/06/2024 00:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/06/2024 14:27
Proferido despacho de mero expediente
-
24/06/2024 11:31
Expedição de Certidão.
-
24/06/2024 11:28
Juntada de Outros documentos
-
24/06/2024 10:26
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/09/2024 10:00:00, 1ª Vara.
-
06/06/2024 23:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/06/2024 15:58
Conclusos para despacho
-
06/06/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 13:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/06/2024 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/06/2024 09:02
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2024 08:28
Conclusos para decisão
-
06/06/2024 08:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/06/2024 21:42
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
05/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2024 13:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/06/2024 12:59
Mantida a prisão preventida
-
05/06/2024 12:50
Expedição de Certidão.
-
05/06/2024 12:46
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 21:49
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/06/2024 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 13:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 13:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/06/2024 12:27
Conclusos para despacho
-
04/06/2024 11:37
Conclusos para decisão
-
04/06/2024 11:33
Redistribuído por competência exclusiva em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2024 11:33
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
04/06/2024 10:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
04/06/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
04/06/2024 10:20
Expedição de Ofício.
-
25/05/2024 00:22
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
24/05/2024 15:50
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 15:44
Expedição de Certidão.
-
24/05/2024 00:08
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
23/05/2024 15:02
Transitado em Julgado em #{data}
-
23/05/2024 14:17
Proferida Sentença de Pronúncia
-
10/04/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2023 12:40
Conclusos para julgamento
-
24/01/2023 10:49
Juntada de Outros documentos
-
24/01/2023 10:35
Expedição de Ofício.
-
24/01/2023 03:46
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/01/2023 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
20/01/2023 17:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 16:12
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 16:11
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/01/2023 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2023 15:24
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 15:23
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 14:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/01/2023 13:12
Conclusos para despacho
-
20/01/2023 09:45
Expedição de Certidão.
-
20/01/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2023 09:43
Juntada de Outros documentos
-
20/01/2023 09:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
18/01/2023 16:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 13:00
Expedição de Mandado.
-
18/01/2023 12:53
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
18/01/2023 10:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/01/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 09:54
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 09:54
Ato ordinatório praticado
-
18/01/2023 09:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
12/01/2023 10:44
Conclusos para julgamento
-
10/01/2023 12:26
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 11:07
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 10:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/01/2023 10:53
Juntada de Mandado
-
09/01/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
09/01/2023 09:46
Juntada de Outros documentos
-
14/12/2022 03:58
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
13/12/2022 17:11
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 17:10
Expedição de Mandado.
-
13/12/2022 12:54
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 12:54
Expedição de Ofício.
-
13/12/2022 00:03
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/12/2022 15:29
Proferidas outras decisões não especificadas
-
08/12/2022 14:58
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 25/01/2023 03:30:00, 2ª Vara.
-
11/11/2022 08:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/11/2022 14:13
Juntada de Outros documentos
-
03/11/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
03/11/2022 10:07
Conclusos para despacho
-
01/11/2022 16:33
Expedição de Mandado.
-
01/11/2022 16:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/11/2022 13:31
Expedição de Outros documentos.
-
01/11/2022 13:20
Juntada de Ofício
-
21/10/2022 11:51
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 11:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/10/2022 11:49
Juntada de Mandado
-
11/10/2022 16:25
Juntada de Outros documentos
-
11/10/2022 16:18
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
10/10/2022 11:15
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 17:26
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 15:37
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 15:36
Expedição de Ofício.
-
07/10/2022 15:29
Expedição de Mandado.
-
07/10/2022 14:37
Juntada de Outros documentos
-
07/10/2022 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 14:26
Ato ordinatório praticado
-
07/10/2022 12:23
Evoluída a classe de 279 para 282
-
28/09/2022 09:10
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
01/09/2022 18:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 14:47
Conclusos para decisão
-
31/08/2022 13:52
Conclusos para despacho
-
31/08/2022 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/08/2022 13:00
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
31/08/2022 12:56
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2022 12:05
Redistribuído por dependência em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2022 12:05
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
31/08/2022 09:48
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
31/08/2022 09:40
Determinação de redistribuição por prevenção
-
31/08/2022 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2022 12:34
Juntada de Outros documentos
-
29/08/2022 23:05
Expedição de Ofício.
-
29/08/2022 23:05
Expedição de Ofício.
-
26/08/2022 18:14
Expedição de Mandado.
-
26/08/2022 17:58
Proferidas outras decisões não especificadas
-
26/08/2022 17:23
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 17:12
Conclusos para despacho
-
26/08/2022 17:06
Juntada de Petição de Denúncia
-
26/08/2022 17:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 16:54
Expedição de Certidão.
-
26/08/2022 16:54
Ato ordinatório praticado
-
26/08/2022 15:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/08/2022 14:15
Juntada de Outros documentos
-
12/08/2022 23:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/07/2022 20:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/07/2022 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
04/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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