TJSP - 1500007-26.2021.8.26.0116
1ª instância - 01 Cumulativa de Campos do Jordao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/06/2025 00:00
Intimação
Processo 1500007-26.2021.8.26.0116 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEANDRO GIANGRANDE DE ALMEIDA SALLES - Dispositivo.
Isso posto, e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação penal para: -CONDENAR o réu LEANDRO GIANGRANDE DE ALMEIDA SALLES, qualificado nos autos, por infração ao artigo 306, caput, da Lei nº 9.503/97 (Código de Trânsito), à pena de 07 (sete) meses de detenção, pagamento de 11 (onze) dias-multa e 02 (dois) meses e 15 (quinze) de suspensão da habilitação para dirigir veículo automotor, cada qual no piso.
Substituo a pena privativa de liberdade por prestação pecuniária de 01 (um) salário mínimo.
A pena deverá ser cumprida inicialmente em REGIME ABERTO.
Concedo ao réu a possibilidade de recorrer em liberdade, tendo em vista o montante de pena fixado.
Deixo de condenar o réu ao pagamento das custas processuais ante gratuidade concedida.
Transitando esta em julgado, lance-se o nome do réu no Rol de Culpados.
Expeça-se o necessário.
Após, arquivem-se.
P.I.C. - ADV: NILTON MAXIMINO SILVA (OAB 95161/SP), DARWIN GUENA CABRERA (OAB 218710/SP) -
12/06/2024 11:36
Expedição de Mandado.
-
12/06/2024 06:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/06/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/06/2024 12:59
Proferido despacho de mero expediente
-
10/06/2024 12:43
Conclusos para despacho
-
03/06/2024 11:32
Conclusos para despacho
-
29/05/2024 15:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2024 09:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/05/2024 23:07
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/05/2024 14:33
Expedição de Mandado.
-
07/05/2024 14:31
Expedição de Outros documentos.
-
07/05/2024 05:36
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/05/2024 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
06/05/2024 11:46
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 22:06
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/04/2024 10:55
Conclusos para despacho
-
17/04/2024 10:53
Juntada de Outros documentos
-
17/04/2024 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/04/2024 16:00
Proferido despacho de mero expediente
-
16/04/2024 12:34
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:21
Conclusos para despacho
-
26/03/2024 09:20
Expedição de Certidão.
-
02/03/2024 00:18
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 13:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
01/03/2024 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2024 15:35
Conclusos para despacho
-
09/02/2024 10:22
Conclusos para despacho
-
08/02/2024 20:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/02/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
08/02/2024 15:07
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2024 15:04
Expedição de Certidão.
-
23/11/2023 04:15
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/11/2023 10:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
17/11/2023 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2023 14:50
Conclusos para despacho
-
01/11/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
31/10/2023 15:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2023 17:41
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 16:40
Ato ordinatório praticado
-
30/06/2023 21:21
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/06/2023 00:07
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/06/2023 14:38
Expedição de Certidão.
-
29/06/2023 14:38
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2023 14:04
Conclusos para despacho
-
29/06/2023 12:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/06/2023 12:02
Juntada de Outros documentos
-
21/06/2023 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/06/2023 10:36
Juntada de Mandado
-
30/05/2023 13:42
Expedição de Mandado.
-
10/05/2023 15:37
Expedição de Certidão.
-
10/05/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
-
24/04/2023 22:33
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/04/2023 13:30
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
21/04/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2023 16:26
Conclusos para despacho
-
19/04/2023 16:20
Audiência de conciliação designada conduzida por #{dirigida_por} em/para 29/06/2023 01:50:00, 1ª Vara.
-
30/03/2023 22:26
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/03/2023 10:06
Conclusos para despacho
-
30/03/2023 00:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/03/2023 21:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/03/2023 18:35
Expedição de Certidão.
-
29/03/2023 18:34
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2023 10:27
Conclusos para despacho
-
17/03/2023 10:15
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 19:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/02/2023 09:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/02/2023 15:53
Juntada de Certidão
-
04/02/2023 09:41
Expedição de Outros documentos.
-
02/02/2023 16:33
Expedição de Ofício.
-
01/02/2023 16:51
Expedição de Ofício.
-
31/01/2023 18:38
Proferido despacho de mero expediente
-
30/01/2023 16:34
Conclusos para despacho
-
14/12/2022 09:14
Conclusos para despacho
-
13/12/2022 20:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/12/2022 18:34
Expedição de Certidão.
-
13/12/2022 18:33
Proferido despacho de mero expediente
-
12/12/2022 14:34
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 14:00
Conclusos para despacho
-
12/12/2022 13:55
Audiência conciliação cancelada conduzida por #{dirigida_por} em/para 16/03/2023 03:45:00, 1ª Vara.
-
29/11/2022 10:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/11/2022 07:26
Proferido despacho de mero expediente
-
25/11/2022 15:35
Conclusos para despacho
-
27/10/2022 15:52
Juntada de Certidão
-
26/10/2022 13:22
Juntada de Outros documentos
-
24/10/2022 16:28
Expedição de Ofício.
-
24/10/2022 16:18
Expedição de Mandado.
-
24/10/2022 15:35
Expedição de Certidão.
-
24/10/2022 15:34
Ato ordinatório praticado
-
21/10/2022 13:49
Proferido despacho de mero expediente
-
21/10/2022 11:01
Conclusos para despacho
-
21/10/2022 10:49
Audiência conciliação redesignada conduzida por #{dirigida_por} em/para 30/11/2022 01:50:00, 1ª Vara.
-
15/09/2022 15:48
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 15:48
Evoluída a classe de 279 para 10943
-
15/09/2022 15:47
Conclusos para despacho
-
15/09/2022 15:45
Conclusos para decisão
-
13/09/2022 10:28
Conclusos para despacho
-
12/09/2022 17:29
Juntada de Petição de Denúncia
-
19/08/2022 17:16
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2022 16:41
Conclusos para despacho
-
17/08/2022 10:10
Conclusos para despacho
-
16/08/2022 23:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/08/2022 16:39
Expedição de Certidão.
-
11/08/2022 16:38
Ato ordinatório praticado
-
11/08/2022 16:36
Expedição de Certidão.
-
22/06/2022 13:39
Proferido despacho de mero expediente
-
22/06/2022 11:28
Conclusos para despacho
-
15/06/2022 15:56
Conclusos para despacho
-
13/06/2022 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2022 10:26
Expedição de Certidão.
-
07/06/2022 10:25
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2022 10:52
Juntada de Certidão
-
25/05/2022 17:02
Expedição de Ofício.
-
19/05/2022 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
19/05/2022 11:51
Conclusos para despacho
-
18/05/2022 11:07
Conclusos para despacho
-
16/05/2022 05:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2022 12:08
Expedição de Certidão.
-
06/05/2022 12:07
Ato ordinatório praticado
-
03/05/2022 17:18
Juntada de Outros documentos
-
09/03/2022 17:54
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 16:21
Ato ordinatório praticado
-
09/03/2022 14:20
Expedição de Certidão.
-
09/03/2022 13:16
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/03/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
04/03/2022 18:08
Conclusos para despacho
-
03/03/2022 15:11
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 03/03/2022.
-
17/04/2021 02:28
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 10:52
Expedição de Certidão.
-
08/03/2021 10:52
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2021 10:19
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2021 13:34
Expedição de Certidão.
-
05/02/2021 12:30
Ato ordinatório praticado
-
05/02/2021 12:30
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 17:40
Expedição de Certidão.
-
08/01/2021 17:40
Ato ordinatório praticado
-
05/01/2021 15:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/01/2021 15:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/01/2021
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Sentença • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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