23/07/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 16:35

Expedição de Certidão.
29/06/2025 07:13

Expedição de Certidão.
26/06/2025 11:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 01:19

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1005021-20.2024.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Desvio de Função - Elton Rodrigues Goncalves - Cumpra-se o V.

Acórdão.

Ciência às partes sobre o retorno dos autos.

Ficam as partes intimadas, que os autos serão arquivados e eventual CUMPRIMENTO DA SENTENÇA (OBRIGAÇÃO DE FAZER/OU/E/OBRIGAÇÃO DE PAGAR), deverá(ão) ser(em) promovido(s) em autos apartados, nos termos dos artigos 523 ou 534 e 535, do Código de Processo Civil. - ADV: FABRICIO PAIVA DE OLIVEIRA (OAB 307573/SP)
18/06/2025 10:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 10:00

Expedição de Certidão.
18/06/2025 10:00

Ato ordinatório
17/06/2025 16:31

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/05/2025 11:56

Suspensão do Prazo
15/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
13/04/2025 07:35

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/04/2025 12:27

Juntada de Petição de Contra-razões
08/04/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
07/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2025 15:13

Expedição de Certidão.
04/04/2025 15:13

Recebido o recurso
04/04/2025 09:07

Conclusos para decisão
04/04/2025 00:07

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 19:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 19:31

Julgada Procedente em Parte a Ação
19/03/2025 11:59

Conclusos para julgamento
18/03/2025 13:18

Expedição de Certidão.
18/03/2025 03:05

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 17:00

Expedição de Certidão.
17/03/2025 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/03/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/03/2025 14:17

Ato ordinatório
21/02/2025 21:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/02/2025 07:49

Expedição de Certidão.
17/02/2025 16:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 16:10

Juntada de Mandado
16/02/2025 07:18

Expedição de Certidão.
10/02/2025 22:05

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/02/2025 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 14:31

Expedição de Ofício.
07/02/2025 14:17

Expedição de Mandado.
07/02/2025 14:10

Expedição de Certidão.
07/02/2025 14:10

Ato ordinatório
07/02/2025 14:08

Ato ordinatório - Intimação - DJE
07/02/2025 14:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 17/03/2025 02:00:00, Juizado Especial Cível e Crimi.
05/02/2025 10:13

Expedição de Certidão.
04/02/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2025 14:17

Conclusos para julgamento
13/01/2025 14:16

Expedição de Certidão.
13/12/2024 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2024 07:17

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:03

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 14:58

Expedição de Certidão.
29/11/2024 14:57

Ato ordinatório
29/11/2024 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 23:16

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/11/2024 09:23

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
25/11/2024 17:27

Juntada de Petição de contestação
18/10/2024 07:21

Expedição de Certidão.
07/10/2024 22:35

Certidão de Publicação Expedida
07/10/2024 12:24

Expedição de Certidão.
07/10/2024 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/10/2024 10:51

Expedição de Certidão.
07/10/2024 10:50

Expedição de Mandado.
07/10/2024 10:49

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
07/10/2024 08:43

Conclusos para decisão
06/10/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2024

Ultima Atualização
14/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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