01/08/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
01/08/2025 15:06

Expedição de Certidão.
28/07/2025 14:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/07/2025 19:59

Juntada de Petição de Contra-razões
22/07/2025 06:57

Certidão de Publicação Expedida
11/07/2025 22:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/07/2025 21:42

Recebido o recurso
11/07/2025 16:25

Conclusos para decisão
07/07/2025 21:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1002955-62.2023.8.26.0363 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Maria Augusta Massari - Andrea Ary Cortelaso - - Caio Elias Libanori Chedid - - Lilian Mofarrej Nicolau Chohfi e outros - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os presentes embargos de terceiros, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sucumbente, condeno embargante ao pagamento das custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios em favor do patrono da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, consignando que a exigibilidade dessas verbas permanecerá suspensa em relação ao beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, § 3º, do Código de Processo Civil, benefício que ora concedo à embargante.

Ficam as partes devidamente advertidas de que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com finalidade meramente infringente ou protelatória poderá ensejar a aplicação da penalidade prevista na legislação processual civil, conforme dispõe o artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Traslade-se cópia desta sentença aos autos principais.

P.I.C. - ADV: MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), MARCOS ROBERTO BUSSAB (OAB 152068/SP), FERNANDA PRETO DE OLIVEIRA (OAB 437892/SP)
10/06/2025 11:54

Certidão de Publicação Expedida
10/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2025 10:32

Julgada improcedente a ação
18/02/2025 15:31

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:24

Juntada de Petição de Alegações finais
07/12/2024 00:25

Certidão de Publicação Expedida
06/12/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/12/2024 09:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
05/12/2024 12:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 23:57

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2024 00:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2024 17:51

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 16:04

Conclusos para decisão
18/10/2024 18:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 22:56

Certidão de Publicação Expedida
17/10/2024 01:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/10/2024 19:44

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2024 16:24

Conclusos para despacho
16/10/2024 16:21

Conclusos para decisão
19/09/2024 10:41

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2024 15:45

Expedição de Certidão.
12/08/2024 06:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/08/2024 15:47

Proferidas outras decisões não especificadas
08/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
08/08/2024 11:56

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 19/11/2024 04:45:00, 2ª Vara.
17/07/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/07/2024 22:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 00:19

Certidão de Publicação Expedida
26/06/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2024 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2024 15:21

Conclusos para decisão
14/03/2024 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2024 10:38

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2024 10:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/02/2024 09:46

Proferidas outras decisões não especificadas
23/02/2024 14:38

Conclusos para decisão
15/02/2024 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2024 05:59

Certidão de Publicação Expedida
23/01/2024 10:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/01/2024 11:49

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/01/2024 14:37

Juntada de Outros documentos
08/01/2024 14:44

Juntada de Outros documentos
15/12/2023 13:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 06:43

Certidão de Publicação Expedida
22/11/2023 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2023 10:46

Ato ordinatório - Intimação - DJE
16/11/2023 22:16

Expedição de Ofício.
16/11/2023 22:16

Expedição de Ofício.
14/11/2023 03:40

Certidão de Publicação Expedida
13/11/2023 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/11/2023 19:56

Proferidas outras decisões não especificadas
09/11/2023 14:20

Conclusos para decisão
02/10/2023 18:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2023 02:55

Certidão de Publicação Expedida
24/08/2023 09:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 08:49

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:32

Conclusos para despacho
21/08/2023 18:09

Juntada de Petição de Réplica
02/08/2023 04:35

Certidão de Publicação Expedida
01/08/2023 13:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2023 12:31

Ato ordinatório - Intimação - DJE
27/07/2023 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2023 09:15

Expedição de Certidão.
20/07/2023 02:43

Certidão de Publicação Expedida
19/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/07/2023 09:23

Proferidas outras decisões não especificadas
18/07/2023 09:52

Conclusos para decisão
06/07/2023 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 16:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2023

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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