29/06/2025 08:16

Expedição de Certidão.
23/06/2025 09:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 09:47

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
23/06/2025 09:45

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.
17/06/2025 02:43

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 1012063-70.2024.8.26.0302 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigação Acessória - Jesuel Dias Aguiar - - Caio Cesar Canato - - Hélio Ângelo Bravi - Ciência às partes da baixa dos autos, para requererem o que de direito.

Querendo o vencedor dar início à execução da sentença/acórdão, fica cientificado de que eventual requerimento deverá ser realizado com observância das seguintes orientações: a) No peticionamento eletrônico, acessar o menu "Petição Intermediária de 1º Grau"; b) Preencher o número do processo principal; c) O sistema completará os campos "Foro" e "Classe do Processo"; d) No campo "Categoria", selecionar o item "Execução de Sentença"; e) No campo "Tipo de Petição", selecionar o item "156 - Cumprimento de Sentença" ou "157 Cumprimento Provisório de Sentença" ou "12078 Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública", conforme o caso.

Para os futuros peticionamentos de intermediárias nos autos do cumprimento de sentença, o(a) advogado(a) deverá indicar o número do processo de execução (Cumprimento de Sentença), o qual receberá numeração própria. (Comunicado CG 1789/2017, DJE 02/08/2017).

Aguarde-se providências por 30 dias.

Decorridos arquivem-se, observadas as Normas de Serviço da E.

Corregedoria.

Int. - ADV: RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP), RICARDO JOÃO HAYTZMAN CUNHA (OAB 419717/SP)
16/06/2025 10:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:07

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2025 15:05

Conclusos para despacho
11/06/2025 17:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2025 08:23

Expedição de Certidão.
11/04/2025 01:48

Expedição de Certidão.
03/04/2025 23:06

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/04/2025 11:58

Expedição de Certidão.
03/04/2025 09:14

Expedição de Certidão.
03/04/2025 06:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/04/2025 21:45

Juntada de Petição de Contra-razões
02/04/2025 14:46

Recebido o recurso
02/04/2025 12:16

Conclusos para decisão
02/04/2025 12:15

Expedição de Certidão.
01/04/2025 20:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2025 00:03

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 09:53

Expedição de Certidão.
31/03/2025 06:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/03/2025 17:04

Julgada Procedente em Parte a Ação
16/12/2024 11:54

Conclusos para julgamento
16/12/2024 09:22

Juntada de Petição de Réplica
10/12/2024 08:27

Expedição de Certidão.
30/11/2024 04:50

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 10:16

Expedição de Certidão.
29/11/2024 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/11/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 09:40

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:56

Juntada de Petição de contestação
02/11/2024 01:38

Certidão de Publicação Expedida
01/11/2024 00:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/10/2024 19:40

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:36

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:19

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/10/2024 11:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 11:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
16/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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