17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0100327-56.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Embargante: Martucci Melillo Advogados Associados - Embargado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Acolheram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PEDIDO NÃO APRECIADO - OMISSÃO - FALTA SUPRIDA - EMBARGOS ACOLHIDOS, SEM EFEITO MODIFICATIVO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Larissa Boretti Moressi (OAB: 188752/SP) - Cassia Martucci Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP) - Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) - Amanda Maria Nóbrega Franchi (OAB: 445905/SP)
07/02/2025 07:07

Expedição de Certidão.
06/02/2025 21:33

Expedição de Outros documentos.
06/02/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 09:56

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2025 07:00

Expedição de Certidão.
29/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/01/2025 12:21

Expedição de Certidão.
27/01/2025 10:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 16:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2025 16:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/01/2025 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/01/2025 16:44

Pedido de inclusão em pauta virtual
22/01/2025 18:08

Conclusos para despacho
22/01/2025 12:54

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
22/01/2025 11:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025 10:54

Distribuído por sorteio
20/01/2025 15:36

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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